Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

O DIREITO POSITIVO COMO UM SISTEMA SOCIAL Valentino Aparecido de Andrade Refratários por formação, quiçá por índole, ao contato com a realidade material, os juristas resistem o quanto podem a aceitarem que o Direito Positivo é um sistema social. Poder ser um sistema, dizem, mas um sistema jurídico. Por trás dessa resistência, está a ideia […]

SER JUIZ HOJE ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​​ ​FRANCISCO LOUÇÃ, um economista e político português, que já integrou o Conselho de Estado daquele país, trouxe à discussão um tema atual acerca da justiça e do papel do juiz, ao escrever um ensaio (alguns o chamarão de “crônica”), publicado nas páginas do jornal “Expresso”, de Portugal. […]

O DIREITO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ​Valentino Aparecido de Andrade ​Aos poucos e com considerável atraso a doutrina e a jurisprudência brasileira vão se dando conta de que o princípio da proporcionalidade, incorporado à nossa Constituição de 1988, não é algo meramente simbólico ou que se aplica apenas às relações jurídicas […]

9 ​DIREITO À SAÚDE ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​Normas constitucionais que, dispondo sobre os direitos fundamentais, muito dizem, fazem pouco. As normas constitucionais que preveem os direitos fundamentais devem ser necessariamente vagas, com enunciados fluidos, a permitir que o juiz extraia seu conteúdo e alcance conforme as circunstâncias do caso em concreto, pois que se […]