MARCO TEMPORAL: O TEMPO E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Associado muitas vezes ao Positivismo Jurídico, KELSEN foi em verdade um formalista, para quem o Direito possui o inestimável poder de trazer para a sua moldura tudo o que é de seu interesse regular, transformando em Direito o que, fora da moldura, não o […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
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A COLISÃO ENTRE A INTIMIDADE E O PODER DO ESTADO Valentino Aparecido de Andrade Algumas conquistas doutrinárias acabam por produzir um efeito diametralmente oposto ao que imaginavam seus autores pudessem alcançar. Mas isso obviamente não pode ser atribuído aos autores das teorias jurídicas, senão que àqueles que as interpretam de modo incorreto. É o que […]
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A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O DOLO Valentino Aparecido de Andrade Foi KANT quem revelou aos juristas algo que lhes passara sempre olvidado: o de que o Direito, ao contrário do que sucede com a Moral, opera necessariamente com o mundo exterior, ainda quando se trate de aferir um elemento subjetivo como o dolo. […]
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O DIREITO POSITIVO COMO UM SISTEMA SOCIAL Valentino Aparecido de Andrade Refratários por formação, quiçá por índole, ao contato com a realidade material, os juristas resistem o quanto podem a aceitarem que o Direito Positivo é um sistema social. Poder ser um sistema, dizem, mas um sistema jurídico. Por trás dessa resistência, está a ideia […]