Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA Valentino Aparecido de Andrade A democracia impõe a todos uma constante vigilância, sem a qual corremos o risco de deixar que surjam espaços vazios que podem ser ocupados por situações que desnaturam a democracia. A guarda da Constituição é-nos confiada para que não deixemos esses espaços surgirem. Os integrantes […]

A ENTROPIA E A LEI DAS “FAKE NEWS” Está em trâmite no Congresso Nacional a proposta de criação de uma lei destinada a combater as “fake news”, venham de onde vierem, mas sobretudo das redes sociais. O projeto felizmente não conta com o regime urgência, de modo que há tempo suficiente para que um tema […]

O ABORTO E AS RELAÇÕES DE PODER Há uma forte tendência a que a Suprema Corte Americana venha nos próximos dias a modificar substancialmente a decisão sobre aborto, construída e sedimentada há muitos anos naquele país. Os especialistas em direito norte-americano dizem que é muito provável que aquele Tribunal, hoje formado por juízes de perfil […]

RUI BARBOSA E O PROCESSO CIVIL Desde MARX sabemos que as relações de produção e de reprodução no mundo econômico apresentam-se como o substrato das relações jurídicas, a evidenciar o acentuado vínculo que há entre a Economia e o Direito. MARX destaca: "A categoria econômica mais simples (…) nunca pode existir a não ser como […]