O DIREITO: UMA CIÊNCIA BURGUESA OU UMA CIÊNCIA PROLETÁRIA? Na década de 1950, tornou-se um fenômeno comum classificar as ciências como alinhadas ou não alinhadas segundo o que o Comunismo entendia como uma “ciência burguesa” ou uma “ciência proletária”. Assim ocorreu, por exemplo, com a Biologia. Que o diga MARCEL PRENANT, biólogo de reputação mundial […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
22
maio
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PÓS-PROCESSUALISMO CIVIL Os cultores e especialistas do processo civil, ciosos de sua ciência, querem-na atualizada, ainda que à custa de alguns “modernismos” ficticiamente empregados por outras ciências. Isso é o que explica a corrente que surgiu no processo civil, autointitulada de “pós-processualista”. Afinal, se demorou muito tempo para a ciência do processo civil ter a […]
11
maio
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A JUSTIÇA ELEITORAL, O DIREITO E A DEMOCRACIA Valentino Aparecido de Andrade Durante muito tempo, sobretudo durante os governos militares (1964-1985), a Justiça Eleitoral foi considerada como uma espécie de apêndice na estrutura da justiça brasileira, porque não havia um quadro próprio de juízes eleitorais e o temas não pareciam ser jurídicos. Os juízes eleitorais, […]
30
abr
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O INDULTO: AS RELAÇÕES ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Tivemos a fortuna de contar em território brasileiro com a estada de um dos maiores constitucionalistas europeus. Refiro-me a MARCELO CAETANO, juspublicista europeu, cujas obras de doutrina de direito constitucional e administrativo eram à altura (na década de setenta) as mais […]