COUTURE E A INTERPRETAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade A Ciência do Processo Civil deve muito ao jurista e processualista uruguaio, falecido em 1956, EDUARDO JUAN COUTURE. Basta, pois, considerar que se deve a ele a revelação de quão íntimas são e devem ser relações íntimas que o processo civil mantém com a constituição. Mas outra […]
Arquivos de Autor: AM9
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
MEDIDAS ATÍPICAS EM EXECUÇÃO. DECISÃO QUE PROJETA EFEITOS NO TEMPO. ASPECTO QUE DEVE SER CONSIDERADO PARA A FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL PARA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
16
set
set
DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO Pelo meu voto, respeitado o entendimento da douta maioria, conhecia deste recurso de agravo de instrumento e a ele dava provimento. Em sede preliminar, sobre a alegação de preclusão formulada pela agravada em contraminuta, conforme sublinhei quando do exame da atribuição de efeito suspensivo, conquanto se trate de uma decisão proferida […]
12
set
set
JUSTIÇA COMO RAZÃO Valentino Aparecido de Andrade Onde está a justiça? Está no juiz, na lei, ou deve estar em ambos, ou se presente apenas no juiz será o suficiente para que a justiça se faça realizar? Vejamos esta frase de HEGEL: “Que o sentimento possua um caráter justo e verdadeiro depende de suas determinações, […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
OS POBRES DE PEDIR JUSTIÇA. O FENÔMENO JURÍDICO NA POESIA DE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
09
set
set
OS POBRES DE PEDIR JUSTIÇA. O FENÔMENO JURÍDICO NA POESIA DE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. “Entendo que poesia é negócio de grande responsabilidade (…). Infelizmente, exige-se pouco de nosso poeta; menos do que se reclama ao pintor, ao músico, ao romancista…” (CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, “Autobiografia para uma Revista”, in “Confissões de Minas”). Carlos Drummond […]