A VACINA E A LIBERDADE Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O filósofo inglês, ISAIAH BERLIN, é ainda hoje pouco conhecido no Brasil e a seus livros somente têm acesso pouquíssimos especialistas. Raros são os juristas brasileiros que o conhecem, e raríssimos são aqueles que leram qualquer texto produzido por […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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O PROCESSO CIVIL SOB O ENFOQUE DA SEMIOLOGIA. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Que o processo civil como meio pelo qual o Estado exerce jurisdição, emitindo decisões e sentenças, reconhecendo ou negando direitos subjetivos dos litigantes, constitui, a par de sua função técnica, um instrumento de comunicação do Estado […]
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O QUE SE PERDE COM O PROCESSO ESCRITO? Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito CHIOVENDA estudara a forma como se desenvolvia o processo civil na Inglaterra e constatara que a oralidade, que o caracterizava, era o quid que tornava aquele processo mais eficaz, se comparado com o processo civil italiano. […]
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O CPC/2015 E UMA TENDÊNCIA UNIFORMIZADORA DE JUSTIÇA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Sob diversos pontos de vista, inclusive de natureza estilística, podemos censurar o CPC/2015. Mas há um aspecto em que ele representa, de fato, um avanço no processo civil brasileiro. Refiro-me a dois dispositivos: artigo 322, parágrafo […]