Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A “JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES” E O CPC/2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Em dado momento de sua história, a Ciência do Direito transformou-se em uma “Jurisprudência dos Interesses”, segundo a pensou e construiu PHILLIPP HECK, um jurista alemão (1858-1943). Segundo essa teoria e seu idealizador, as normas legais não […]

NEOLOGISMOS NO PROCESSO CIVIL: O TERMO “ENDOPROCESSUAL”. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Tornou-se cada vez mais frequente encontrar-se em parte de nossa doutrina e jurisprudência o emprego de neologismos, utilizados quase sempre para descreverem ou caracterizarem alguma ideia para a qual a tradicional doutrina do Direito Processual Civil de […]

IDEOLOGIA DO PROCESSO CIVIL NO CPC/2015 A muitos operadores do Direito passa despercebido que o processo civil é um dos instrumentos ideológicos empregados pelos tribunais como aparelhos estatais de natureza repressiva. Daí a imperiosa necessidade de conhecer qual a ideologia que um código de processo civil adota, não se podendo olvidar, como observou o crítico […]

​INEXATIDÃO MATERIAL: EMBARGOS DECLARATÓRIOS? ​Valentino Aparecido de Andrade​​Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito ​No CPC/1973, conforme o artigo 463, inciso I, identificada uma mera inexatidão material em despacho, decisão ou em sentença, cabia à parte provocar o juiz, apontando a ocorrência, e sem maior formalidade o juiz a podia corrigir, como também a podia […]