Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

“ESTÁVEL, ÍNTEGRA E COERENTE” Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Há quem reclame de o artigo 926 do CPC/2015 não estar a ser cumprido pelos tribunais. Segundo esse artigo, “Os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. Mas antes de reclamar quanto à ineficácia desse artigo, […]

TAXA JUDICIÁRIA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito A taxa judiciária, mais conhecida como “custas processuais”, constitui uma taxa, o que significa dizer que se trata de um tributo que incide na utilização (efetiva) de um serviço público específico, no caso, o serviço prestado pela Justiça brasileira. Decursivo lógico do […]

O JUIZ COMO LEITOR Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Devemos ao genial filósofo alemão, FRIEDRICH NIETZSCHE (1844-1900), a compreensão do que é e deve ser, em sua essência, a interpretação, tema que é sempre caro aos operadores do Direito, sobretudo aos juízes, porque estes detém o poder de realizar […]

VEROSSIMILHANÇA x PROBABILIDADE Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito A palavra “verossimilhança” desapareceu de nosso mais importante diploma legal de processo civil, e em seu lugar surgiu a “probabilidade”, que aparece quatro vezes no texto do código de processo civil de 2015 (artigo 300; artigo 995, parágrafo único; artigo 1.012, […]