Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PODER MÍTICO DA LEI E A CELERIDADE DO PROCESSO Valentino Aparecido de Andrade O Legislador tem uma natural tendência a ver as coisas a seu modo, regulando-as tal como as vê, desconsiderando muitas vezes a realidade como é. Tomemos o exemplo do casamento e o molde que recebeu como instituto jurídico. A propósito, poucos […]

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO QUE JULGOU A PRETENSÃO FORMUILADA CONTRA UMA DAS LITISCONSORTES. SENTENÇA PROFERIDA NOUTRO MOMENTO PROCESSUAL EM RELAÇÃO À OUTRA LITISCONSORTE PASSIVA. FORMAÇÃO DO LITISCÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO QUE OBRIGA O JUIZ A PROFERIR SENTENÇA QUE EXAMINE, A UM SÓ TEMPO, […]

A TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade Durante muito tempo a “teoria da substanciação” não passava de uma filigrana processual, tratada pelos doutrinadores em seus manuais de processo civil de modo bastante superficial, o que de resto quadrava com a desimportância prática que essa teoria então apresentava. A doutrina processual, com efeito, ao analisar […]

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE PROCESSUAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO DURANTE A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM EFEITOS “EX NUNC”. DECISÃO REFORMADA. EFEITOS RETROATIVOS QUE CONSTITUEM IMPERATIVO LÓGICO E QUE FORMAM A ESSÊNCIA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. RELATÓRIO (…), representada por seu curador, (…), afirma que, concedida a gratuidade processual, seus efeitos […]