Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A “PRÉ-CAUTELA” DOS MINEIROS E O PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Não se substitui um valor jurídico por outro impunemente. Há sempre consequências. É o que comprova um fenômeno que está a ocorrer com o nosso Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) em seus ainda poucos anos de vigência (seis anos, completados em […]

O PODER MÍTICO DA LEI E A CELERIDADE DO PROCESSO Valentino Aparecido de Andrade O Legislador tem uma natural tendência a ver as coisas a seu modo, regulando-as tal como as vê, desconsiderando muitas vezes a realidade como é. Tomemos o exemplo do casamento e o molde que recebeu como instituto jurídico. A propósito, poucos […]

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO. DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO QUE JULGOU A PRETENSÃO FORMUILADA CONTRA UMA DAS LITISCONSORTES. SENTENÇA PROFERIDA NOUTRO MOMENTO PROCESSUAL EM RELAÇÃO À OUTRA LITISCONSORTE PASSIVA. FORMAÇÃO DO LITISCÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO QUE OBRIGA O JUIZ A PROFERIR SENTENÇA QUE EXAMINE, A UM SÓ TEMPO, […]

A TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade Durante muito tempo a “teoria da substanciação” não passava de uma filigrana processual, tratada pelos doutrinadores em seus manuais de processo civil de modo bastante superficial, o que de resto quadrava com a desimportância prática que essa teoria então apresentava. A doutrina processual, com efeito, ao analisar […]