Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA EM RECURSO DE APELAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Durante a vigência do CPC/1973, era algo comum que, no julgamento de recurso de apelação, o tribunal, aplicando a regra do artigo 515, parágrafo 4o., daquele Código, determinasse a realização de uma determinada providência, como, por exemplo, […]

O PROCESSUALISTA É UM FINGIDOR Valentino Aparecido de Andrade Sim, o processualista é um fingidor, tanto quanto FERNANDO PESSOA afirma que o é como poeta: “O poeta é um fingidor Finge tão completamente Que chega a fingir que é dor A dor que deveras sente. (…)”. (“Autopsicografia”, 1932). Engana-se, contudo, quem supõe se deva considerar […]

AS VARAS E CÂMARAS ESPECIALIZADAS E O JUÍZO NATURAL Valentino Aparecido de Andrade É palmar que se deve buscar, sempre que possível, a especialização do juiz ou do tribunal no exame da matéria objeto de uma causa. Com efeito, cada área do Direito guarda certas peculiaridades, opera com determinados princípios, e obviamente se pode esperar […]

A TUTELA CAUTELAR ​Valentino Aparecido de Andrade ​ ​A realidade impõe-se, quase sempre, em face da vontade do legislador, como está a demonstrar a importância da tutela cautelar cada vez mais crescente em nossa sociedade pós-moderna, caracterizada por uma acentuada complexidade. Muito embora o CPC/2015 tenha extinto o processo cautelar, retirando a importância da tutela […]