Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PROCESSUALISTA É UM FINGIDOR Valentino Aparecido de Andrade Sim, o processualista é um fingidor, tanto quanto FERNANDO PESSOA afirma que o é como poeta: “O poeta é um fingidor Finge tão completamente Que chega a fingir que é dor A dor que deveras sente. (…)”. (“Autopsicografia”, 1932). Engana-se, contudo, quem supõe se deva considerar […]

AS VARAS E CÂMARAS ESPECIALIZADAS E O JUÍZO NATURAL Valentino Aparecido de Andrade É palmar que se deve buscar, sempre que possível, a especialização do juiz ou do tribunal no exame da matéria objeto de uma causa. Com efeito, cada área do Direito guarda certas peculiaridades, opera com determinados princípios, e obviamente se pode esperar […]

A TUTELA CAUTELAR ​Valentino Aparecido de Andrade ​ ​A realidade impõe-se, quase sempre, em face da vontade do legislador, como está a demonstrar a importância da tutela cautelar cada vez mais crescente em nossa sociedade pós-moderna, caracterizada por uma acentuada complexidade. Muito embora o CPC/2015 tenha extinto o processo cautelar, retirando a importância da tutela […]

DESISTÊNCIA DE RECURSO: DIREITO POTESTATIVO Valentino Aparecido de Andrade Conquanto manifestada a vontade da parte recorrente em desistir do recurso, o Tribunal pode desconsiderar essa manifestação, deixando de homologá-la para, assim, julgar o recurso? Essa é a questão que foi analisada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu que a desistência de um recurso […]