Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

OPINIÕES E RAZÕES: A INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA Valentino Aparecido de Andrade Um ministro de uma alta corte de justiça brasileira, irritado com o fato de um tribunal local não ter em um determinado julgado acompanhado o entendimento daquela alta corte, alertou a toda a comunidade jurídica de que “Temos que ter segurança jurídica”. A mesma […]

“NECESSIDADE SOCIAL IMPERIOSA” Valentino Aparecido de Andrade A nossa jurisprudência simplesmente desconhece a expressão “necessidade social imperiosa”, quando está a aplicar o princípio da proporcionalidade, outro desconhecido de nossa jurisprudência. Aqui, a solução entre colisão de direitos fundamentais é feita empiricamente, devemos dizer, diversamente do que ocorre no âmbito do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos […]

A IDEOLOGIA JURÍDICA AMA ESCONDER-SE Valentino Aparecido de Andrade É do filósofo pré-socrático, HERÁCLITO DE ÉFESO, a conhecida frase: “A Natureza Ama Esconder-se”. Mas também a Ideologia jurídica o faz, e tão ou mais perigosamente quanto se dá com a Natureza. Afinal, se o Direito é uma superestrutura, nada mais natural a importância da Ideologia […]

EMBARGOS DECLARATÓRIOS: EFEITO SUSPENSIVO Valentino Aparecido de Andrade Diante da regra do artigo 995 e seu parágrafo único, seria necessário que o CPC/2015 previsse de forma expressa a possibilidade de se dotarem de efeito suspensivo os embargos declaratórios, como estatui o artigo 1.026, parágrafo 1o.? Os requisitos previstos genericamente no caso do artigo 955 são […]