Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

OS LOTEAMENTOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

OS LOTEAMENTOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Valentino Aparecido de Andrade Aprende-se muito mais do que se imagina por meio dos congressos jurídicos. Mas não por aquilo que é discutido. Aprende-se muito mais, com efeito,  pelo que não se diz, pelo que falta dizer, ou seja, pelas entrelinhas. O ressumado esforço de muitos […]

O JUIZ DOMESTICADO

O JUIZ DOMESTICADO Valentino Aparecido de Andrade Discute-se em nosso Supremo Tribunal Federal se os critérios para promoção de juízes, fixados pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de sua Resolução 106/2010, se esses critérios, pois, são constitucionais. Dentre eles, está aquele que valora o trabalho do juiz segundo seu grau de observância à jurisprudência […]

ALEGORIA: NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA

ALEGORIA: NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA Valentino Aparecido de Andrade É da tradição bíblica, surgida com SÃO PAULO, a compreensão do papel da alegoria na hermenêutica cristã. Disso nos fala o filósofo francês, PAUL RICOEUR em Prefácio a Bultmann, que integra sua indispensável obra, “O Conflito de Interpretações: Ensaios de Hermenêutica”:    O termo […]