Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PARA QUE SERVEM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS? Valentino Aparecido de Andrade São inumeráveis as vezes em que juízes e tribunais brasileiros ou não conhecem dos embargos declaratórios no processo civil, ou não os provêm, a gerar a impressão de que se trataria de algo raro, raríssimo, poder o embargante alcançar seu objetivo, que é o de […]

DA ESPECIAL RAZÃO PELA QUAL O ARTIGO 19 DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET É CONSTITUCIONAL Valentino Aparecido de Andrade Não foi um jurista, e a rigor não poderia mesmo ser um jurista, o “inventor” daquilo que hoje os tribunais constitucionais da Europa Ocidental, sobretudo o da Alemanha, fartamente se utilizam para estabelecer os […]

O EXISTENCIALISMO DE SARTRE E A HERMENÊUTICA JURÍDICA Valentino Aparecido de Andrade À força de quererem permanecer apenas no campo exclusivamente jurídico, o que lhes dá uma aparência de maior conforto, os operadores do Direito em geral manifestam verdadeira ojeriza quando se lhes falam de filósofos, sobretudo daqueles mais complexos. Caso de SARTRE, por exemplo. Em […]

O NOSSO DIREITO CIVIL É O REFLEXO DO PODER ECONÔMICO? Valentino Aparecido de Andrade “A realidade não é expressa como ela mesma, mas sim como uma outra realidade”. (MARX, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel). Como por um passe de mágica a opinião pública despertou e se deu conta de que fora criada uma […]