Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA X LITIGÂNCIA ABUSIVA Valentino Aparecido de Andrade O fenômeno não é comum no Direito, o de se substituir um nome a um determinado instituto ou situação. O nome de batismo é o que comumente fica. Mas, conquanto raro, o fenômeno acontece e o que quase sempre explica a mudança do nome não está […]

O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LIBERDADE Valentino Aparecido de Andrade Discute-se há algum tempo se o artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet é ou não constitucional. Segundo esse artigo, o provedor de aplicações de internet somente pode ser civilmente responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após […]

PROCESSO INJUSTO X SOCIEDADE INJUSTA Valentino Aparecido de Andrade “(…) De qualquer modo, a sociedade melhor não terá nenhuma chance se a sociedade justa e alcançável não for claramente definida”. (JOHN KENNETH GALBRAITH, A Sociedade Justa – Uma perspectiva humana). É relativamente recente a preocupação dos processualistas com a ideia de um processo justo. Mas […]

MEIO E MENSAGEM: DE COMO O MEIO ELETRÔNICO MODIFICOU O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Valentino Aparecido de Andrade DE UM MEIO FRIO A UM MEIO QUENTE Para demonstrar como o meio (o meio eletrônico) modificou o nosso processo civil (a sua mensagem) sobretudo a partir da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 […]