Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL NO CPC/2015 Valentino Aparecido de Andrade Se o direito processual civil é, como disse Pontes de Miranda, o ramo das leis mais rentes à vida, seria de supor ocorressem duas coisas: a primeira a de que as normas processuais devessem  ser as menos resistentes a mudanças que a vida impõe; […]

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA X LITIGÂNCIA ABUSIVA Valentino Aparecido de Andrade O fenômeno não é comum no Direito, o de se substituir um nome a um determinado instituto ou situação. O nome de batismo é o que comumente fica. Mas, conquanto raro, o fenômeno acontece e o que quase sempre explica a mudança do nome não está […]

O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LIBERDADE Valentino Aparecido de Andrade Discute-se há algum tempo se o artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet é ou não constitucional. Segundo esse artigo, o provedor de aplicações de internet somente pode ser civilmente responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após […]

PROCESSO INJUSTO X SOCIEDADE INJUSTA Valentino Aparecido de Andrade “(…) De qualquer modo, a sociedade melhor não terá nenhuma chance se a sociedade justa e alcançável não for claramente definida”. (JOHN KENNETH GALBRAITH, A Sociedade Justa – Uma perspectiva humana). É relativamente recente a preocupação dos processualistas com a ideia de um processo justo. Mas […]