Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O JUIZ E O DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL Valentino Aparecido de Andrade Suponha-se, a título de mero exemplo, que um juiz, sabendo-se vinculado diretamente aos fatos de que trata um processo, a ponto de que poderia ser testemunha desses mesmos fatos, sabendo o juiz, pois, que, nessa condição, não poderia julgar o processo, mesmo assim […]

PODE O JUIZ RECUSAR UM PROCESSO? Valentino Aparecido de Andrade Certa feita, NELSON HUNGRIA, nosso maior penalista, então ministro do Supremo Tribunal Federal, deparou-se com uma ação em que se discutia determinada matéria tributária. Era evidente que o juiz da causa, pelas decisões que proferira naquele processo, não conhecia o direito tributário. Então, o ministro […]

O FEITIÇO DAS PALAVRAS Valentino Aparecido de Andrade De tempos em tempos os juristas inventam certas palavras, empregando-as em um sentido de todo inusitado. É o feitiço das palavras no mundo do Direito. Quanto mais enigmática a palavra, quanto mais distante do sentido comum, e quanto menos disser, tanto melhor. Afinal, sabem os juristas que […]

JUSTIFICAR E APLICAR Valentino Aparecido de Andrade Fundado no princípio constitucional que prevê a presunção de inocência, criou-se um outro princípio, o de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Ambos os princípios têm sido frequentemente utilizados para reconhecer ao acusado o direito subjetivo absoluto de não ser obrigado a prestar […]