Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O TEXTO COMO OBJETO DE FETICHE DOS JURISTAS Valentino Aparecido de Andrade A Psicanálise talvez ajude a compreender por qual razão o texto de uma norma legal é o fetiche dos juristas, os quais acreditam que, diante de uma norma legal, os juízes não podem senão que interpretar aquilo que a norma legal, ela própria, […]

O DIREITO E A POLÍTICA Valentino Aparecido de Andrade Tornou-se célebre a frase do historiador, estadista e acadêmico francês, FRANÇOIS PIERRE GUIZOT (1787-1874), segundo a qual “Quando a política penetra nos recintos dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”. Frequentemente citada, sobretudo quando se trata de, com ela, alicerçar a tese de que […]

QUANDO PERDER É GANHAR Valentino Aparecido de Andrade Há uma famosa frase de CHIOVENDA, segundo a qual o processo civil deve dar a quem tem razão tudo aquilo a que faça jus, na exata medida a que o direito subjetivo reconhecido judicialmente corresponde.  A CHIOVENDA, contudo, passou despercebido a existência de uma situação que entre […]

OS LIMITES DO DIREITO, QUANDO COLOCADOS DIANTE DO PODER DA ECONOMIA Valentino Aparecido de Andrade Enquanto no Brasil a análise das medidas tarifárias adotadas pelo governo americano concentra-se na ideia de que se trata de uma medida de retaliação norte-americana contra a justiça brasileira, uma afronta à nossa soberania judicial como resultado de uma “conjuração […]