Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

OS ECONOMISTAS LIBERAIS Valentino Aparecido de Andrade Que classe mais curiosa essa dos economistas liberais. Senão vejamos. Defendem um Estado que não interfira na economia, mas querem um Estado que invista no bem-estar social; Defendem um Estado que não interfira na vida das empresas, mas querem um Estado que as beneficie com incentivos fiscais; Defendem […]

AUTONOMIA DO STF E MANDATO TEMPORÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Haveria, de fato, uma relação entre o preservar a autonomia do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de que o ministro seja vitalício? Esse é o principal argumento daqueles que se posicionam contrariamente à ideia de que não se deveria modificar a Constituição para estabelecer […]

O DIREITO E SEU MÉTODO Valentino Aparecido de Andrade Há alguns atrás era algo comum dizer-se aos juristas que não deveriam ficar presos ao objeto de sua ciência, senão que deveriam alargar seu horizonte, incorporando a seu conhecimento o que outras ciências lhes poderiam supeditar. Esse era um especial conselho que se dava aos juízes: […]

JABUTIS E JABUTIS Valentino Aparecido de Andrade Os cientistas políticos estão atônitos diante da ilimitada capacidade criativa do legislador brasileiro. Depois de inventarem a insólita figura do “jabuti”, engendraram uma sua variedade. Agora que supunham ter compreendido aquilo que em essência formava o instituto do “jabuti”, e de exporem ao mundo civilizado essa novidade legislativa, […]