Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

DEMOCRACIA, MAS QUAL DEMOCRACIA? Valentino Aparecido de Andrade É sempre louvável que nos preocupemos em manifestar nosso apreço e zelo pela democracia e por sua manutenção. Saudável, para dizer o mínimo, que acadêmicos, juristas e empresários afirmem, com toda a veemência, que querem que nossa democracia seja mantida, do a quem doer. E de resto […]

O ARRAIGADO SENTIMENTO IMPOSTO PELO POSITIVISMO Valentino Aparecido de Andrade Como observou com acuidade, Olímpio de Sousa Andrade, o Positivismo no Brasil foi menos uma filosofia que um sistema religioso e uma força de ação política e de organização social (“História e Interpretação de ‘Os Sertões”). Essa particular perspectiva sob a qual o Positivismo foi […]

DIREITO TRIBUTÁRIO E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: O VOTO DE MINERVA. Valentino Aparecido de Andrade Cada ramo do Direito conta com princípios e regras que o particularizam como tal, o que justifica que o ordenamento jurídico fixe um determinado regime jurídico aplicado a esse específico ramo. Há, pois, princípios e regras que são próprios a um determinado […]

“FRATELLI TUTTI”. Valentino Aparecido de Andrade Passou praticamente despercebida no Brasil a Encíclica “Fratelli Tutti”, escrita pelo Santo Padre FRANCISCO e publicada em 3 de outubro de 2020. Há uma boa razão para que não se desse publicidade a esse importante texto, e o leitor, ele próprio, descortinará essa razão. “FRATELLI TUTTI” é uma expressão […]