Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL (OU DA AUSÊNCIA DELA) Valentino Aparecido de Andrade Fugindo ao que é comum (e mesmo àquilo que se poderia esperar de um texto constitucional), a Constituição de 1988 não explicita quais são as matérias da competência da Justiça Eleitoral, diversamente, pois, do que faz com os demais Tribunais. Em relação […]

O PRINCÍPIO JURÍDICO DO PÃO-COM-MANTEIGA Valentino Aparecido de Andrade O leitor, habituado a temas jurídicos, certamente ficará surpreso ao tomar conhecimento de que possa existir um princípio jurídico denominado de maneira tão trivial como “princípio do pão-com-manteiga”. Vamos contar como surgiu esse profundo princípio jurídico, que poderia, quem sabe, ter sido criado por KELSEN no […]

VENDEM-SE SENTENÇAS Valentino Aparecido de Andrade MARX tinha razão em quase tudo o que previra, sobretudo ao sublinhar que o Capital era capaz de a tudo dominar. E não é que até mesmo as sentenças judiciais tornaram-se objeto do Capital! Sim, no Brasil estamos a viver o triste episódio envolvendo sentenças judiciais que foram “vendidas” […]

A LENDA DAS REDES SOCIAIS Valentino Aparecido de Andrade “(…) Diremos em primeiro lugar que ele se esconde – murmurou Vierkhoviénski, numa voz terna como para uma confissão de amor, na realidade, como se estivesse ébrio. – Sabe o que significa esta frasezinha: ‘ele se esconde’? Mas ele aparecerá, ele aparecerá. Criaremos a lenda melhor […]