TRABALHO PRESENCIAL NO PODER JUDICIÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Suponha, caro leitor, que uma empresa terá constatado que, obrigada pela pandemia a adotar o trabalho presencial, aumentara a sua produção, reduzira suas despesas e seus empregados estão mais felizes com a forma como podem desempenhar suas tarefas, sobrando-lhes mais tempo para o lazer, economizado com […]
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O PROCESSUALISTA É UM FINGIDOR Valentino Aparecido de Andrade Sim, o processualista é um fingidor, tanto quanto FERNANDO PESSOA afirma que o é como poeta: “O poeta é um fingidor Finge tão completamente Que chega a fingir que é dor A dor que deveras sente. (…)”. (“Autopsicografia”, 1932). Engana-se, contudo, quem supõe se deva considerar […]
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AS VARAS E CÂMARAS ESPECIALIZADAS E O JUÍZO NATURAL Valentino Aparecido de Andrade É palmar que se deve buscar, sempre que possível, a especialização do juiz ou do tribunal no exame da matéria objeto de uma causa. Com efeito, cada área do Direito guarda certas peculiaridades, opera com determinados princípios, e obviamente se pode esperar […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
TUTELA DE URGÊNCIA. PECULIARIDADES QUE ENVOLVEM A AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS E QUE SE PROJETAM NA INTELECÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS À CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE EM FACE DA R. DECISÃO QUE, NEGANDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, MANTEVE O PATAMAR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE QUE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA TERIA SE DETERIORADO AO LONGO DO TEMPO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUE, NA AÇÃO DE […]