A HISTÓRIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Há uma história oculta do processo civil, da qual os processualistas em geral não cuidam, ou porque não a percebem, ou porque se a percebem, melhor que não a contem. Os processualistas do processo civil em geral contam apenas a história oficial, que é de […]
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ARTIFÍCIO OU ARTIFICIAL Valentino Aparecido de Andrade Em uma pequena e isolada cidade, deparou-se o juiz com um caso que se revelava com uma complexidade com a qual ele, há pouco na carreira da magistratura, até então não havia lidado. Buscou ajuda nas poucas obras de doutrina de que dispunha, consultou alguns colegas, e nada […]
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ALEGAÇÃO DE ATRASO EM VOO NACIONAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. APELO DA AUTORA NO SENTIDO DE QUE SE RECONHEÇA A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO, CONDENANDO-SE A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPARAÇÃO POR DANO MORAL QUE SE […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE APLICADO SOBRE A LEI FEDERAL 14.181/2021 E DECRETO 11.150/2022. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA QUANTO À RESTRIÇÃO A DETERMINADOS TIPOS DE CRÉDITO”.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS EM CONTEXTO DE UM SUPOSTO SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA QUE DECLAROU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. APELO DA AUTORA EM QUE AFIRMA TER SUPORTADO INDEVIDO CERCEAMENTO DE DEFESA, NA MEDIDA EM QUE NÃO PUDERA PRODUZIR PROVA INDISPENSÁVEL À COMPREENSÃO DA LIDE EM TODOS SEUS ASPECTOS, PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DE NULIDADE FORMAL DA […]