APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DECLARADOS COMO PARCIALMENTE PROCEDENTES, RECONHECIDO O EXCESSO NO VALOR DA EXECUÇÃO. RECURSO DO EMBARGANTE EM QUE ALEGA TER SUPORTADO CERCEAMENTO DE DEFESA, NA MEDIDA EM QUE NÃO PÔDE PRODUZIR PROVA PERICIAL, SEM O QUE O JUÍZO DE ORIGEM NÃO CONTOU COM UM IMPORTANTE ELEMENTO DE INFORMAÇÃO QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DO […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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OS TRIBUTARISTAS, ESSES ETERNOS OTIMISTAS Valentino Aparecido de Andrade Não se sabe bem por qual razão, mas é certo que, dentre os estudiosos do Direito, os tributaristas são certamente aqueles que mais confiam na eficácia do ramo a que se dedicam. Creem cegamente que o Direito Tributário é capaz de verdadeiras maravilhas, como a de […]
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FÓRUM DE LISBOA E AS FARPAS Valentino Aparecido de Andrade Se o genial EÇA DE QUEIROZ estivesse vivo e a escrever, com seu grande amigo, RAMALHO ORTIGÃO, as Farpas, famoso folhetim, certamente se interessaria pelo saboroso episódio que está a ocorrer agora em sua querida Lisboa. Refiro-me ao “Fórum de Lisboa”, um evento de nosso […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
CONTRATOS BANCÁRIOS. DISCUSSÃO ACERCA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA ENVOLVENDO A TAXA DE JUROS. DIREITO DO CONSUMIDOR A UM PROCESSO JUSTO
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APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. RELAÇÃO JURÍDICO-MATERIAL QUE SE QUALIFICA COMO DE CONSUMO. AUTOR-APELANTE QUE AFIRMA QUE O RÉU-APELADO FEZ APLICAR “ALTAS TAXAS DE JUROS”, ALÉM DE OS CAPITALIZAR, CONFIGURANDO-SE UM QUADRO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA – QUE A R. SENTENÇA, CONTUDO, NÃO RECONHECEU, DECLARANDO A IMPROCEDÊNCIA DESTES CAPÍTULOS, DEPOIS DE APLICAR A TÉCNICA DO […]