Arquivos de Autor: Valentino Andrade

“NECESSIDADE SOCIAL IMPERIOSA” Valentino Aparecido de Andrade A nossa jurisprudência simplesmente desconhece a expressão “necessidade social imperiosa”, quando está a aplicar o princípio da proporcionalidade, outro desconhecido de nossa jurisprudência. Aqui, a solução entre colisão de direitos fundamentais é feita empiricamente, devemos dizer, diversamente do que ocorre no âmbito do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos […]

A IDEOLOGIA JURÍDICA AMA ESCONDER-SE Valentino Aparecido de Andrade É do filósofo pré-socrático, HERÁCLITO DE ÉFESO, a conhecida frase: “A Natureza Ama Esconder-se”. Mas também a Ideologia jurídica o faz, e tão ou mais perigosamente quanto se dá com a Natureza. Afinal, se o Direito é uma superestrutura, nada mais natural a importância da Ideologia […]

EMBARGOS DECLARATÓRIOS: EFEITO SUSPENSIVO Valentino Aparecido de Andrade Diante da regra do artigo 995 e seu parágrafo único, seria necessário que o CPC/2015 previsse de forma expressa a possibilidade de se dotarem de efeito suspensivo os embargos declaratórios, como estatui o artigo 1.026, parágrafo 1o.? Os requisitos previstos genericamente no caso do artigo 955 são […]

”PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE” Valentino Aparecido de Andrade Um ministro de nossa mais alta corte de justiça fez escola. Ao decidir, há alguns anos, um mandado de segurança em que se questionava a validez substancial de uma lei que havia vedado a propaganda em via pública, ele escrevera, em pouquíssimas linhas, que se presumia a constitucionalidade […]