FÓRUM DE LISBOA E AS FARPAS Valentino Aparecido de Andrade Se o genial EÇA DE QUEIROZ estivesse vivo e a escrever, com seu grande amigo, RAMALHO ORTIGÃO, as Farpas, famoso folhetim, certamente se interessaria pelo saboroso episódio que está a ocorrer agora em sua querida Lisboa. Refiro-me ao “Fórum de Lisboa”, um evento de nosso […]
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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
CONTRATOS BANCÁRIOS. DISCUSSÃO ACERCA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA ENVOLVENDO A TAXA DE JUROS. DIREITO DO CONSUMIDOR A UM PROCESSO JUSTO
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APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. RELAÇÃO JURÍDICO-MATERIAL QUE SE QUALIFICA COMO DE CONSUMO. AUTOR-APELANTE QUE AFIRMA QUE O RÉU-APELADO FEZ APLICAR “ALTAS TAXAS DE JUROS”, ALÉM DE OS CAPITALIZAR, CONFIGURANDO-SE UM QUADRO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA – QUE A R. SENTENÇA, CONTUDO, NÃO RECONHECEU, DECLARANDO A IMPROCEDÊNCIA DESTES CAPÍTULOS, DEPOIS DE APLICAR A TÉCNICA DO […]
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SÚMULAS E TESES VINCULANTES: O CONSUMIDOR EM SEU FADÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Diz NIETZSCHE: “Não há fatos, somente interpretações”. Mas no caso das súmulas e teses vinculantes deve-se dizer o contrário: “Não há interpretações, somente fatos”. Com efeito, as súmulas e teses vinculantes constituem fatos em face dos quais o juiz nada pode fazer, […]
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DECLARAÇÃO DE VOTO – EM JULGAMENTO ESTENDIDO Acompanho (com certa ressalva) o voto do ilustre Desembargador relator, desprovendo assim ao recurso de apelação interposto pela autora, de molde que seja mantida a r. sentença. Faço-o com base nos argumentos. Considero necessário iniciar pelo exame do que se convencionou chamar em nossa doutrina e jurisprudência como […]