Arquivos de Autor: Valentino Andrade

RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO QUE INTERPÔS RECURSO INTEMPESTIVO EM PROCESSO TRABALHISTA. DANO MORAL CARACTERIZADO. ADVOGADO QUE DESCURA DA IMPORTÂNCIA DE SUA MISSÃO NO CONTEXTO DA JUSTIÇA, CONFERIDA PELO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 198

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE A RÉ, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADA, CONTRATADA PARA ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TERIA, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, DEIXADO DE APRESENTAR DEFESA NA AÇÃO, O QUE DETERMINOU QUE O PEDIDO FOSSE ACOLHIDO, CAUSANDO COM A OMISSÃO EM SEU MISTER PREJUÍZOS. SENTENÇA QUE, […]

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

Legal law

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do […]

QUANDO PERDER É GANHAR

QUANDO PERDER É GANHAR Valentino Aparecido de Andrade Há uma famosa frase de CHIOVENDA, segundo a qual o processo civil deve dar a quem tem razão tudo aquilo a que faça jus, na exata medida a que o direito subjetivo reconhecido judicialmente corresponde.  A CHIOVENDA, contudo, passou despercebido a existência de uma situação que entre […]

OS LIMITES DO DIREITO, QUANDO COLOCADOS DIANTE DO PODER DA ECONOMIA

OS LIMITES DO DIREITO, QUANDO COLOCADOS DIANTE DO PODER DA ECONOMIA Valentino Aparecido de Andrade Enquanto no Brasil a análise das medidas tarifárias adotadas pelo governo americano concentra-se na ideia de que se trata de uma medida de retaliação norte-americana contra a justiça brasileira, uma afronta à nossa soberania judicial como resultado de uma “conjuração […]