APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE A RÉ, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADA, CONTRATADA PARA ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TERIA, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, DEIXADO DE APRESENTAR DEFESA NA AÇÃO, O QUE DETERMINOU QUE O PEDIDO FOSSE ACOLHIDO, CAUSANDO COM A OMISSÃO EM SEU MISTER PREJUÍZOS. SENTENÇA QUE, […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do […]
QUANDO PERDER É GANHAR Valentino Aparecido de Andrade Há uma famosa frase de CHIOVENDA, segundo a qual o processo civil deve dar a quem tem razão tudo aquilo a que faça jus, na exata medida a que o direito subjetivo reconhecido judicialmente corresponde. A CHIOVENDA, contudo, passou despercebido a existência de uma situação que entre […]
OS LIMITES DO DIREITO, QUANDO COLOCADOS DIANTE DO PODER DA ECONOMIA Valentino Aparecido de Andrade Enquanto no Brasil a análise das medidas tarifárias adotadas pelo governo americano concentra-se na ideia de que se trata de uma medida de retaliação norte-americana contra a justiça brasileira, uma afronta à nossa soberania judicial como resultado de uma “conjuração […]