O PRINCÍPIO JURÍDICO DO PÃO-COM-MANTEIGA
Valentino Aparecido de Andrade
O leitor, habituado a temas jurídicos, certamente ficará surpreso ao tomar conhecimento de que possa existir um princípio jurídico denominado de maneira tão trivial como “princípio do pão-com-manteiga”. Vamos contar como surgiu esse profundo princípio jurídico, que poderia, quem sabe, ter sido criado por KELSEN no contexto de sua famosa “Teoria Pura do Direito”. O privilégio, contudo, é nosso, que esse princípio é sim bem brasileiro, aliás, brasileiríssimo.
A um certo juiz, em um certo julgamento, em que se debatiam aspectos de um caso assaz complexo, quando ouvia a argumentação das partes e a exposição por um outro juiz das dificuldades do caso, veio-lhe de súbito a ideia de criar um princípio jurídico, a que ele prontamente deu o nome de “princípio do pão-com-manteiga”. A ideia lhe tomou de pronto, e se tornou fixa, o que, como dizia MACHADO DE ASSIS, é o pior que pode acontecer.
Depois de ouvir tudo quanto envolvia o rumoroso e complexo caso, o nosso juiz, nervoso com o tempo que o julgamento do caso já consumia, saiu-se com uma frase de efeito: “Para mim, a coisa é mais simples. Em lugar da complexidade, prefiro o simples, o pão-com-manteiga. Os juristas perdem seu tempo em escrever obras alentadas de doutrina. Sejamos simples”. E sem demonstrar qualquer base científica, que a rigor ele não tinha mesmo nenhuma, ele expôs ao público a sua solução, que desconsiderava tudo o que de jurídico o caso tinha.
Malgrado essa insólita solução, o fato é que a maioria dos juízes a secundou, o que, devemos confessar, deixou surpreso o próprio juiz, porque ele próprio não tinha muita convicção de que se pudesse resolver um caso tão complexo com uma solução tão simples e construída com ideias que inventara e que sabia não terem qualquer consistência jurídica.
Ao fim do julgamento, alguns dos juízes saudaram-no, dizendo que aquele momento era histórico para o direito brasileiro, porque afinal um novo princípio jurídico surgia, e com ele todo o trabalho judicial passaria a ser mais fácil. Bastaria inventar alguma razão.
E o juiz então os convidou para irem à sala de lanches do Tribunal, para ali desfrutarem de um delicioso pão com manteiga, acompanhado de café. Foi nesse momento que um outro juiz lhe segredou que de há muito aplicava esse mesmo princípio, embora sem saber que se tratasse de um princípio.
