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Contamos a partir de agora com uma nova seção, destinada a decisões e sentenças em matéria cível. Inauguramos essa seção com uma medida liminar concedida em um tema bastante atual e que diz respeito ao reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde – ANS para os planos coletivos de saúde e assistência médico-hospitalar, reajuste que tem impactado expressivamente o valor da prestação mensal. Outro aspecto envolvida na demanda concerne ao reajuste por faixa etária

VENDEM-SE SENTENÇAS

VENDEM-SE SENTENÇAS Valentino Aparecido de Andrade MARX tinha razão em quase tudo o que previra, sobretudo ao [...]

01
nov

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULAS QUE DEVEM SER ANALISADAS SOB A PERSPECTIVA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS POSIÇÕES CONTRATUAIS

DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. CONTROVÉRSIA INSTALADA [...]

01
nov

ENTRE CHIOVENDA E CARNELUTTI, FIQUE COM WALTER BENJAMIN

ENTRE CHIOVENDA E CARNELUTTI, FIQUE COM WALTER BENJAMIN Valentino Aparecido de Andrade Cedo se dão conta os [...]

01
nov

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. CONCEITO E SUA APLICAÇÃO A UM CASO EM CONCRETO

Apelação 1004434-28-2021 Voto 3725 DECLARAÇÃO DE VOTO DIVERGENTE Com todo o respeito que é deveras merecido ao [...]

15
out

DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À PERSONALIDADE. NOME SOCIAL QUE REPRESENTA O RECONHECIMENTO PELO ESTADO DE QUE A PROTEÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL PROJETA AMPLOS EFEITOS. ALUNO QUE NÃO RECEBEU DE SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A JUSTA IMPLEMENTAÇÃO DESSE DIREITO

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR SUPOSTOS DANOS MORAIS, AJUIZADA [...]

15
out

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre [...]

07
out

MARCO CIVIL DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 19 DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET

DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDOR DA INTERNET. PERFIL FALSO PUBLICADO EM REDE SOCIAL ASSOCIADO À IMAGEM [...]

02
out

AÇÃO CÍVIL PÚBLICA. COMPETÊNCIA RECURSAL. NORMAS URBANÍSTICAS QUE FORMAM O SUBSTRATO DA AÇÃO. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO

Apelação nº 1009450-34.2013.8.26.0053 Apelante: Municipalidade de São Paulo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto [...]

02
out

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. LEI ESTADUAL – SP 17.406/2021. OBRIGAÇÃO DE O CONDOMÍNIO COMUNICAR À AUTORIDADE POLICIAL EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUANDO OCORRIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. CONDOMÍNIO QUE DESCUROU DESSE DEVER JURÍDICO-LEGAL. MULTA APLICADA

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AUTORA QUE AFIRMA TER SIDO [...]

02
out

A IDEOLOGIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O PAPEL DA ESTATÍSTICA

A IDEOLOGIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O PAPEL DA ESTATÍSTICA Valentino Aparecido de Andrade É um [...]

13
set

A LENDA DAS REDES SOCIAIS

A LENDA DAS REDES SOCIAIS Valentino Aparecido de Andrade “(…) Diremos em primeiro lugar que ele se [...]

13
set

NOVO PERFIL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CPC/2015

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE DE QUE O V. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDIU [...]

13
set