Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A SUSPEIÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O princípio do devido processo legal (“due process of law”) foi há muito construído pela doutrina com o objetivo principal de garantir um processo justo em todos os seus aspectos. Mas como observa o físico e filósofo […]

AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRADITÓRIO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Muitas vezes o legislador considera ter sido tão claro e inequívoco no conteúdo da norma que elabora, que não pode supor que os juízes dela façam uma aplicação incorreta. Mas infelizmente isso ocorre. É o que se dá com […]

A “JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES” E O CPC/2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Em dado momento de sua história, a Ciência do Direito transformou-se em uma “Jurisprudência dos Interesses”, segundo a pensou e construiu PHILLIPP HECK, um jurista alemão (1858-1943). Segundo essa teoria e seu idealizador, as normas legais não […]

NEOLOGISMOS NO PROCESSO CIVIL: O TERMO “ENDOPROCESSUAL”. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Tornou-se cada vez mais frequente encontrar-se em parte de nossa doutrina e jurisprudência o emprego de neologismos, utilizados quase sempre para descreverem ou caracterizarem alguma ideia para a qual a tradicional doutrina do Direito Processual Civil de […]