Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PROCESSO CIVIL SOB O ENFOQUE DA SEMIOLOGIA. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Que o processo civil como meio pelo qual o Estado exerce jurisdição, emitindo decisões e sentenças, reconhecendo ou negando direitos subjetivos dos litigantes, constitui, a par de sua função técnica, um instrumento de comunicação do Estado […]

O QUE SE PERDE COM O PROCESSO ESCRITO? Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito CHIOVENDA estudara a forma como se desenvolvia o processo civil na Inglaterra e constatara que a oralidade, que o caracterizava, era o quid que tornava aquele processo mais eficaz, se comparado com o processo civil italiano. […]

O CPC/2015 E UMA TENDÊNCIA UNIFORMIZADORA DE JUSTIÇA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Sob diversos pontos de vista, inclusive de natureza estilística, podemos censurar o CPC/2015. Mas há um aspecto em que ele representa, de fato, um avanço no processo civil brasileiro. Refiro-me a dois dispositivos: artigo 322, parágrafo […]

A FOTOGRAFIA E SEU IMPACTO NO PROCESSO CIVIL ​Valentino Aparecido de Andrade ​Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito “A natureza que fala à câmara é diferente da que fala aos olhos. Diferente sobretudo porque a um espaço conscientemente explorado pelo homem se substitui um espaço em que ele penetrou inconscientemente”. (WALTER BENJAMIM). ​ ​São […]