JULGAMENTO ANTECIPADO: CPC/1973 X CPC/2015 Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Na Semiologia, aprende-se que as palavras não têm um conteúdo neutro, não existindo portanto, palavra que não se revele como um signo, e que não possua algum sentido a ser aprendido. Como diz GILLES DELEUZE: “Aprender diz respeito essencialmente […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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O PROCESSO CIVIL E O REALISMO MÁGICO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O Realismo Mágico é uma corrente de variada expressão artística, com efeitos que se projetaram sobretudo na Literatura. Surgiu na primeira metade do século XX e tem entre seus maiores representantes GABRIEL GARCÍA MARQUÉZ, vencedor do Prêmio […]
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A SUSPEIÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O princípio do devido processo legal (“due process of law”) foi há muito construído pela doutrina com o objetivo principal de garantir um processo justo em todos os seus aspectos. Mas como observa o físico e filósofo […]
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AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRADITÓRIO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Muitas vezes o legislador considera ter sido tão claro e inequívoco no conteúdo da norma que elabora, que não pode supor que os juízes dela façam uma aplicação incorreta. Mas infelizmente isso ocorre. É o que se dá com […]