Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

“GRAVE LESÃO À ORDEM, À SAÚDE E À ECONOMIA PÚBLICA” Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Poucos leitores saberão quantas são as normas brasileiras que utilizam a seguinte expressão: “para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Trata-se, contudo, de uma expressão que, com […]

COMPETÊNCIA E A LÓGICA DO RAZOÁVEL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Devemos ao jusfilósofo, LUÍS RECASENS SICHES, a preocupação que se deve ter sempre com o que ele denomina de “a lógica do razoável”, como a instar o operador do Direito a ir além do que as palavras de […]

A VACINA E A LIBERDADE Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O filósofo inglês, ISAIAH BERLIN, é ainda hoje pouco conhecido no Brasil e a seus livros somente têm acesso pouquíssimos especialistas. Raros são os juristas brasileiros que o conhecem, e raríssimos são aqueles que leram qualquer texto produzido por […]

O PROCESSO CIVIL SOB O ENFOQUE DA SEMIOLOGIA. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Que o processo civil como meio pelo qual o Estado exerce jurisdição, emitindo decisões e sentenças, reconhecendo ou negando direitos subjetivos dos litigantes, constitui, a par de sua função técnica, um instrumento de comunicação do Estado […]