Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PROCESSO CIVIL E O REALISMO MÁGICO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O Realismo Mágico é uma corrente de variada expressão artística, com efeitos que se projetaram sobretudo na Literatura. Surgiu na primeira metade do século XX e tem entre seus maiores representantes GABRIEL GARCÍA MARQUÉZ, vencedor do Prêmio […]

A SUSPEIÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O princípio do devido processo legal (“due process of law”) foi há muito construído pela doutrina com o objetivo principal de garantir um processo justo em todos os seus aspectos. Mas como observa o físico e filósofo […]

AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRADITÓRIO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Muitas vezes o legislador considera ter sido tão claro e inequívoco no conteúdo da norma que elabora, que não pode supor que os juízes dela façam uma aplicação incorreta. Mas infelizmente isso ocorre. É o que se dá com […]

A “JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES” E O CPC/2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Em dado momento de sua história, a Ciência do Direito transformou-se em uma “Jurisprudência dos Interesses”, segundo a pensou e construiu PHILLIPP HECK, um jurista alemão (1858-1943). Segundo essa teoria e seu idealizador, as normas legais não […]