Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O TRIBUNAL COMO UM “RELEITOR” Valentino Aparecido de Andrade Do processo judicial (e embora pense aqui no processo civil, não é diverso o que sucede no processo penal), poder-se-ia afirmar ocorrer nele o que OSCAR WILDE escreveu no prefácio de seu livro mais conhecido, “O Retrato de Dorian Gray”: “Na realidade, a arte reflete o […]

A CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO LITIGAR Valentino Aparecido de Andrade Marchas e contramarchas marcam a história do direito de ação, nascido sob a influência do Direito Civil, o que justificava se considerasse o direito de ação como um direito acessório do Direito Civil, um direito, pois, que somente existia se a razão estivesse com o […]

CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA EM RECURSO DE APELAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Durante a vigência do CPC/1973, era algo comum que, no julgamento de recurso de apelação, o tribunal, aplicando a regra do artigo 515, parágrafo 4o., daquele Código, determinasse a realização de uma determinada providência, como, por exemplo, […]

O PROCESSUALISTA É UM FINGIDOR Valentino Aparecido de Andrade Sim, o processualista é um fingidor, tanto quanto FERNANDO PESSOA afirma que o é como poeta: “O poeta é um fingidor Finge tão completamente Que chega a fingir que é dor A dor que deveras sente. (…)”. (“Autopsicografia”, 1932). Engana-se, contudo, quem supõe se deva considerar […]