Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Valentino Aparecido de Andrade Foi COUTURE o primeiro processualista a demonstrar como o Direito Processual Civil mantém uma relação estreitíssima com a Constituição, despertando a atenção dos processualistas para essa relação, o que deu lugar à ideia de que existem, não como novos ramos do Direito, mas […]

O “DASEIN”, O JUIZ E O PROCESSO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Não são muitos os termos que, cunhados na Filosofia, conseguiram a façanha de terem se tornado verbetes de um dicionário comum. Um desses termos é “dasein”, inventado por HEIDEGGER, que o utilizou para expressar a relação do […]

O TRIBUNAL COMO UM “RELEITOR” Valentino Aparecido de Andrade Do processo judicial (e embora pense aqui no processo civil, não é diverso o que sucede no processo penal), poder-se-ia afirmar ocorrer nele o que OSCAR WILDE escreveu no prefácio de seu livro mais conhecido, “O Retrato de Dorian Gray”: “Na realidade, a arte reflete o […]

A CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO LITIGAR Valentino Aparecido de Andrade Marchas e contramarchas marcam a história do direito de ação, nascido sob a influência do Direito Civil, o que justificava se considerasse o direito de ação como um direito acessório do Direito Civil, um direito, pois, que somente existia se a razão estivesse com o […]