AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA REJEITADO EM SEU ESTÁGIO INICIAL. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE QUE O JUÍZO DE ORIGEM NÃO CONSIDEROU, OU NÃO BEM VALOROU OS DOCUMENTOS QUE, EXTRAÍDOS DE OUTRA AÇÃO, DEVEM SER CONSIDERADOS COMO PROVA EMPRESTADA E QUE CONFIRMAM A OCORRÊNCIA DE FRAUDE E OCULTAÇÃO DE BENS PELO AGRAVADO. […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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dez
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QUAL A FILOSOFIA DO CPC/2015? Valentino Aparecido de Andrade Em seu livro “Questão de Método”, SARTRE observa: “A Filosofia aparece a alguns como um meio homogêneo: os pensamentos nascem nele, morrem nele, os sistemas neles se edificam para nele desmoronar. Outros consideram-na como certa atitude cuja adoção estaria sempre ao alcance de nossa liberdade. Outros […]
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AÇÃO DECLARATÓRIA: O MODO DE SER E A “SUPRESSIO” Valentino Aparecido de Andrade Muitos processualistas acreditavam que no conceito de “existência” de uma relação jurídica estava também o “modo de ser” dessa mesma relação jurídica, de maneira que não havia necessidade de o Legislador ser tão preciso a ponto de prever no enunciado normativo da […]
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out
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A AÇÃO RESCISÓRIA: UMA NOVA NATUREZA JURÍDICA Valentino Aparecido de Andrade Reproduzo aqui declaração de voto que elaborei em ação rescisória, tratando de uma importante modificação trazida pelo CPC/2015 relativamente à ação rescisória, modificação que fez surgir uma nova natureza jurídica da ação rescisória, assim ampliada. Confira o leitor pelas razões trazidas nesse caso em […]