Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

ELEIÇÕES DE ONTEM E DE HOJE

AS ELEIÇÕES DE ONTEM E DE HOJE Valentino Aparecido de Andrade Saboreando seu jornal diário, o leitor de nossos dias encontrará, dentre as notícias com certo destaque, as que dizem respeito a descompassos – chamemo-los assim – entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas no que diz respeito à forma pela qual se podem […]

LEIS QUE PEGAM, LEIS QUE NÃO PEGAM

LEIS QUE PEGAM, LEIS QUE NÃO PEGAM Valentino Aparecido de Andrade O falecido jurista português, JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, fazia uma curiosa ressalva na edição portuguesa de seu conhecido livro, “O Direito: Introdução e Teoria Geral”, ao se referir a um peculiar fenômeno jurídico brasileiro: aqui no Brasil, registrava ASCENSÃO, há leis que pegam, e […]

DEMOCRACIA, MAS QUAL DEMOCRACIA?

DEMOCRACIA, MAS QUAL DEMOCRACIA? Valentino Aparecido de Andrade É sempre louvável que nos preocupemos em manifestar nosso apreço e zelo pela democracia e por sua manutenção. Saudável, para dizer o mínimo, que acadêmicos, juristas e empresários afirmem, com toda a veemência, que querem que nossa democracia seja mantida, do a quem doer. E de resto […]

O ARRAIGADO SENTIMENTO IMPOSTO PELO POSITIVISMO

O ARRAIGADO SENTIMENTO IMPOSTO PELO POSITIVISMO Valentino Aparecido de Andrade Como observou com acuidade, Olímpio de Sousa Andrade, o Positivismo no Brasil foi menos uma filosofia que um sistema religioso e uma força de ação política e de organização social (“História e Interpretação de ‘Os Sertões”). Essa particular perspectiva sob a qual o Positivismo foi […]