Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

PÓS-ATIVISMO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade HABERMAS mostrou sempre certo desconforto diante do termo “pós”, empregado acerca de uma série cada vez maior de situações. Fala-se, pois, em “pós-modernismo”, “pós-estruturalismo”, e assim por diante, sempre com a intenção de querer dizer que algo, um objeto de estudo, já não é mais o mesmo que era […]

OS PRINCÍPIOS, A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS Valentino Aparecido de Andrade Conquanto tivéssemos desde 5 de outubro de 1988 a nossa Constituição, desde logo chamada de “a Constituição-Cidadã”, levamos tempo, mais do que seria de se desejar, para que compreendêssemos a importância dos princípios que essa mesma Constituição estabelece. Felizmente, estamos chegando agora no estágio […]

AS ELEIÇÕES DE ONTEM E DE HOJE Valentino Aparecido de Andrade Saboreando seu jornal diário, o leitor de nossos dias encontrará, dentre as notícias com certo destaque, as que dizem respeito a descompassos – chamemo-los assim – entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas no que diz respeito à forma pela qual se podem […]

LEIS QUE PEGAM, LEIS QUE NÃO PEGAM Valentino Aparecido de Andrade O falecido jurista português, JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, fazia uma curiosa ressalva na edição portuguesa de seu conhecido livro, “O Direito: Introdução e Teoria Geral”, ao se referir a um peculiar fenômeno jurídico brasileiro: aqui no Brasil, registrava ASCENSÃO, há leis que pegam, e […]