Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

EFETIVIDADE A TODO CUSTO Valentino Aparecido de Andrade Seis anos em que está em vigor o CPC/2015 é tempo mais que suficiente para a confirmação de uma intenção que estava o tempo todo enfatizada na Exposição de Motivos àquele Código: a de afastar, tanto quanto possível e sobretudo no processo de execução, um rigoroso respeito […]

PÓS-ATIVISMO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade HABERMAS mostrou sempre certo desconforto diante do termo “pós”, empregado acerca de uma série cada vez maior de situações. Fala-se, pois, em “pós-modernismo”, “pós-estruturalismo”, e assim por diante, sempre com a intenção de querer dizer que algo, um objeto de estudo, já não é mais o mesmo que era […]

OS PRINCÍPIOS, A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS Valentino Aparecido de Andrade Conquanto tivéssemos desde 5 de outubro de 1988 a nossa Constituição, desde logo chamada de “a Constituição-Cidadã”, levamos tempo, mais do que seria de se desejar, para que compreendêssemos a importância dos princípios que essa mesma Constituição estabelece. Felizmente, estamos chegando agora no estágio […]

AS ELEIÇÕES DE ONTEM E DE HOJE Valentino Aparecido de Andrade Saboreando seu jornal diário, o leitor de nossos dias encontrará, dentre as notícias com certo destaque, as que dizem respeito a descompassos – chamemo-los assim – entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas no que diz respeito à forma pela qual se podem […]