O NOVO CONSTITUCIONALISMO E O FEDERALISMO NORTE-AMERICANO Valentino Aparecido de Andrade Em postagens anteriores, tratamos de enfatizar um fenômeno que envolve o que poderíamos chamar de “o novo constitucionalismo”, ou mesmo de um “pós-constitucionalismo”, fenômeno que se mostra presente na sociedade moderna com características e peculiaridades com as quais um antigo constitucionalismo não lidava, nem […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
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COUTURE E A INTERPRETAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade A Ciência do Processo Civil deve muito ao jurista e processualista uruguaio, falecido em 1956, EDUARDO JUAN COUTURE. Basta, pois, considerar que se deve a ele a revelação de quão íntimas são e devem ser relações íntimas que o processo civil mantém com a constituição. Mas outra […]
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JUSTIÇA COMO RAZÃO Valentino Aparecido de Andrade Onde está a justiça? Está no juiz, na lei, ou deve estar em ambos, ou se presente apenas no juiz será o suficiente para que a justiça se faça realizar? Vejamos esta frase de HEGEL: “Que o sentimento possua um caráter justo e verdadeiro depende de suas determinações, […]
02
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EFETIVIDADE A TODO CUSTO Valentino Aparecido de Andrade Seis anos em que está em vigor o CPC/2015 é tempo mais que suficiente para a confirmação de uma intenção que estava o tempo todo enfatizada na Exposição de Motivos àquele Código: a de afastar, tanto quanto possível e sobretudo no processo de execução, um rigoroso respeito […]