Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

PRIVATIZAR O PRIVATIZADO Valentino Aparecido de Andrade Não se pode deixar de reconhecer o legítimo anseio do nosso empreendedorismo em estender ao máximo seu campo de atuação, alcançando a cada dia mais e mais atividades colocadas sob a administração particular, tirando do Estado o fardo de ser dono de coisas que não lhe caem bem, […]

JUÍZES E ADVOGADOS NO MUNDO VIRTUAL Valentino Aparecido de Andrade Arrisco dizer que, salvo em raríssimos episódios, que, aliás, por serem raríssimos transformaram-se em notícia, as audiências virtuais registraram um número de rusgas, desavenças e altercações entre juízes e advogado consideravelmente menor do que se registrava antes da pandemia, quando as audiências eram todas presenciais, […]

AUMENTO NO NÚMERO DE MINISTROS DO STF Valentino Aparecido de Andrade Há um núcleo essencial sob proteção intensa em nossa Constituição? Em caso de existir, como ele se configura em seu conteúdo e alcance, ou seja, o que pode ser modificado, e em que grau essa modificação pode ocorrer? De que princípios devemos nos utilizar, […]

A REALIDADE E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Quão variada é a realidade nas dificuldades que apresenta, e nas soluções que traz. Se há alguns anos um advogado impetrasse um mandado de segurança para obrigar a Fazenda Pública a inscrever em dívida ativa um débito, muito provavelmente receberia de pronto uma sentença em que […]