AUMENTO NO NÚMERO DE MINISTROS DO STF Valentino Aparecido de Andrade Há um núcleo essencial sob proteção intensa em nossa Constituição? Em caso de existir, como ele se configura em seu conteúdo e alcance, ou seja, o que pode ser modificado, e em que grau essa modificação pode ocorrer? De que princípios devemos nos utilizar, […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
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A REALIDADE E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Quão variada é a realidade nas dificuldades que apresenta, e nas soluções que traz. Se há alguns anos um advogado impetrasse um mandado de segurança para obrigar a Fazenda Pública a inscrever em dívida ativa um débito, muito provavelmente receberia de pronto uma sentença em que […]
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O NOVO CONSTITUCIONALISMO E O FEDERALISMO NORTE-AMERICANO Valentino Aparecido de Andrade Em postagens anteriores, tratamos de enfatizar um fenômeno que envolve o que poderíamos chamar de “o novo constitucionalismo”, ou mesmo de um “pós-constitucionalismo”, fenômeno que se mostra presente na sociedade moderna com características e peculiaridades com as quais um antigo constitucionalismo não lidava, nem […]
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COUTURE E A INTERPRETAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade A Ciência do Processo Civil deve muito ao jurista e processualista uruguaio, falecido em 1956, EDUARDO JUAN COUTURE. Basta, pois, considerar que se deve a ele a revelação de quão íntimas são e devem ser relações íntimas que o processo civil mantém com a constituição. Mas outra […]