Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

DESINFORMAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade O conceito de “desinformação” é tão amplo que, no limite, pode abranger até mesmo o conceito oposto – o de informação. De acordo com o dicionário Aurélio, “desinformação” é o ato ou efeito de desinformar; a informação propositadamente desvirtuada, deformada ou falseada para induzir o adversário em erro de apreciação. […]

MAGISTRATURA E SUAS CURIOSIDADES Valentino Aparecido de Andrade A magistratura é realmente uma carreira curiosa. Ao tempo em que se discutia a Reforma do Poder Judiciário, o então senador, Roberto Freire, participante da comissão que analisava o tema, contava de uma experiência havida em seu próprio estado, o de Pernambuco, em que em um determinado […]

NOVOS CONCEITOS JURÍDICOS PARA VELHAS REALIDADES Valentino Aparecido de Andrade O Direito inspira-se na Moda. Assim como de tempos em tempos o estilista precisa desenhar novas roupas, muitas vezes mudando apenas um pequeno detalhe com o qual busca conquistar novas clientes ou manter as antigas, o Direito também adota semelhante tática. Cria conceitos jurídicos novos, […]

O ARTIGO 142 DA CF/1988 Valentino Aparecido de Andrade Desde o primeiro momento em que foram proclamados os resultados das urnas, surgiu uma celeuma acerca do conteúdo e alcance do “caput” do artigo 142 da Constituição de 1988. Juristas e não juristas, jornalistas e o público em geral travam desde então uma acirrada disputa na […]