Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

9 ​A CORREÇÃO MONETÁRIA É MOEDA? ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​ ​Essa se tornou a nuclear questão surgida em julgamento concluído ontem pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, em que se analisava se deveriam incidir o imposto de renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sobre o valor surgido da […]

9 ​OS PLANOS DE SAÚDE E A TAXATIVIDADE ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​ ​Enfatizam os juristas, mas apenas aqueles mais atentos como COUTURE, que, em Direito, um princípio é um princípio até o dia em que o conjunto das exceções transforma-se em maioria, quando então as exceções passam a constituir a maioria, e então o […]

UMA MAGISTRATURA DE NÚMEROS Valentino Aparecido de Andrade Sociedades complexas têm o mau vezo de dar soluções simplistas a problemas complexos, com o que iludem aqueles que precisam de uma solução concreta e efetiva a esses problemas. É o que explica o surgimento entre nós de uma “magistratura de números”. Em vez de o Poder […]

A INSEGURANÇA JURÍDICA COMO VALOR Valentino Aparecido de Andrade Desde há muito perceberam alguns que a insegurança jurídica é um valor positivo, tanto quanto o é a segurança jurídica. Utilizam-se da insegurança jurídica como um instrumento para obterem vantagens, que a rigor são praticamente as mesmas que a segurança jurídica traz. Aliás, não há ordenamento […]