A IDEOLOGIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O PAPEL DA ESTATÍSTICA Valentino Aparecido de Andrade É um fato relativamente recente e seu surgimento pode ser explicado com a introdução em nosso direito positivo das súmulas e teses vinculantes, as quais obrigam os juízes a proferirem sentenças e acórdãos na exata consonância com o entendimento sumulado. […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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A LENDA DAS REDES SOCIAIS Valentino Aparecido de Andrade “(…) Diremos em primeiro lugar que ele se esconde – murmurou Vierkhoviénski, numa voz terna como para uma confissão de amor, na realidade, como se estivesse ébrio. – Sabe o que significa esta frasezinha: ‘ele se esconde’? Mas ele aparecerá, ele aparecerá. Criaremos a lenda melhor […]
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE DE QUE O V. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDIU EM OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE MATÉRIA QUE, DE RESTO, PODER-SE-IA CONHECER DE OFÍCIO, COMO É A QUE TRATA DA MULTA APLICADA POR SUPOSTA RECALCITRÂNCIA, ALÉM DE APONTAR A EMBARGANTE O SURGIMENTO DE UMA DECISÃO QUE QUALIFICA COMO […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
VOO INTERNACIONAL. TRANSPORTE DE ANIMAL DE APOIO. COLISÃO ENTRE POSIÇÕES JURÍDICAS. REGULAÇÃO DA COMPANHIA ÁREA. ANÁLISE DA CARGA DE SACRIFÍCIO IMPOSTA AO CONSUMIDOR. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AUTORES QUE PRETENDEM SEJA DECLARADA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA QUE LHES PERMITISSE REALIZAR A VIAGEM AO LADO DE SEU CACHORRO DE “APOIO”, ALEGANDO QUE A PRESENÇA DO ANIMAL ERA ESSENCIAL À SAÚDE EMOCIONAL DA AUTORA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, ACOLHENDO ASSIM O PEDIDO DE […]