Arquivos de Autor: Valentino Andrade

DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. LEI ESTADUAL – SP 17.406/2021. OBRIGAÇÃO DE O CONDOMÍNIO COMUNICAR À AUTORIDADE POLICIAL EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER QUANDO OCORRIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. CONDOMÍNIO QUE DESCUROU DESSE DEVER JURÍDICO-LEGAL. MULTA APLICADA

Posted on by Valentino Andrade
02
out

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AUTORA QUE AFIRMA TER SIDO VÍTIMA DE CRIME DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, COM GRANDE REPERCUSSÃO, OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO-RÉU, O QUAL, CONTUDO, DEIXOU DE CUMPRIR O QUE LHE IMPUNHA A LEI ESTADUAL – SP 17.406/2021 QUANTO À PRONTA E IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO […]

Continuar lendo →
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A IDEOLOGIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O PAPEL DA ESTATÍSTICA

Posted on by Valentino Andrade
13
set

A IDEOLOGIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O PAPEL DA ESTATÍSTICA Valentino Aparecido de Andrade É um fato relativamente recente e seu surgimento pode ser explicado com a introdução em nosso direito positivo das súmulas e teses vinculantes, as quais obrigam os juízes a proferirem sentenças e acórdãos na exata consonância com o entendimento sumulado. […]

Continuar lendo →
CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

A LENDA DAS REDES SOCIAIS

Posted on by Valentino Andrade
13
set

A LENDA DAS REDES SOCIAIS Valentino Aparecido de Andrade “(…) Diremos em primeiro lugar que ele se esconde – murmurou Vierkhoviénski, numa voz terna como para uma confissão de amor, na realidade, como se estivesse ébrio. – Sabe o que significa esta frasezinha: ‘ele se esconde’? Mas ele aparecerá, ele aparecerá. Criaremos a lenda melhor […]

Continuar lendo →
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

NOVO PERFIL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CPC/2015

Posted on by Valentino Andrade
13
set

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE DE QUE O V. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDIU EM OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE MATÉRIA QUE, DE RESTO, PODER-SE-IA CONHECER DE OFÍCIO, COMO É A QUE TRATA DA MULTA APLICADA POR SUPOSTA RECALCITRÂNCIA, ALÉM DE APONTAR A EMBARGANTE O SURGIMENTO DE UMA DECISÃO QUE QUALIFICA COMO […]

Continuar lendo →