O ENFRAQUECIMENTO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Valentino Aparecido de Andrade Em essência, o princípio do devido processo legal, que a nossa Constituição de 1988 adota, garante o acesso a um processo justo, entendendo-se como tal um processo em que se tenha feito respeitar todas as garantias que a mesma Constituição estabelece. Dentre essas […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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O DIREITO COMO UMA CIÊNCIA ECONÔMICA Valentino Aparecido de Andrade Um dos grandes méritos de MARX, dizem alguns de seus especialistas, está em ter conduzido a Filosofia a fazer a travessia de uma especulação puramente abstrata, como era aos moldes de Hegel, para uma interpretação do mundo a partir da economia. Devemos refletir se isso […]
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LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA: OS MOTIVOS Valentino Aparecido de Andrade Conquanto em algumas de suas regras o CPC/2015 tenha se utilizado do termo genérico “decisão”, abrangendo a sentença e acórdão, há hipóteses em que ao Legislador revelou-se necessário estabelecer aquilo que é próprio à sentença para assim estabelecer uma distinção em relação ao acórdão, […]
05
jul
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A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Em 1967, o filósofo francês, GUY DEBORD, antecipando-se aos fatos e por eles não desmentido, publicou a sua obra mais importante, “A Sociedade do Espetáculo”, escrita sob a inspiração de uma percuciente observação de FUERBACH feita no prefácio de seu livro “A Essência do […]