QUAL A FILOSOFIA DO CPC/2015? Valentino Aparecido de Andrade Em seu livro “Questão de Método”, SARTRE observa: “A Filosofia aparece a alguns como um meio homogêneo: os pensamentos nascem nele, morrem nele, os sistemas neles se edificam para nele desmoronar. Outros consideram-na como certa atitude cuja adoção estaria sempre ao alcance de nossa liberdade. Outros […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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O DIREITO POSITIVO E SUAS VARIAÇÕES Valentino Aparecido de Andrade Não há nada, quase nada no Direito Positivo que não possa ser diferente do que é, se a norma legal resolver dispor de modo diferente. Como demonstrou CHIOVENDA referindo-se à coisa julgada material, há no Direito positivo muita coisa que é criada em função apenas […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
HONORÁRIOS DE ADVOGADO. DIREITO FUNDAMENTAL DE TITULARIDADE DO ADVOGADO. DIREITO AO RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO CONDIGNA PELO TRABALHO REALIZADO. ATUAÇÃO SIGNIFICATIVA DO ADVOGADO NO CURSO DO PROCESSO ATÉ SUA EXTINÇÃO, A JUSTIFICAR SE LHE GARANTA REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO EXECUTADO
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APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA QUE, DIANTE DO NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS POR PARTE DOS SUCESSORES DO AUTOR ORIGINÁRIO, DECLAROU A EXTINÇÃO ANORMAL DO PROCESSO, COM O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RECURSO INTERPOSTO PELO ADVOGADO DA PARTE RÉ, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. DIREITO DE REMUNERAÇÃO PELA ATIVIDADE DO ADVOGADO QUE DECORRE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, […]
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AÇÃO DECLARATÓRIA: O MODO DE SER E A “SUPRESSIO” Valentino Aparecido de Andrade Muitos processualistas acreditavam que no conceito de “existência” de uma relação jurídica estava também o “modo de ser” dessa mesma relação jurídica, de maneira que não havia necessidade de o Legislador ser tão preciso a ponto de prever no enunciado normativo da […]