ASSÉDIO PROCESSUAL X LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Valentino Aparecido de Andrade Logo que surgiu o fenômeno, deu-se-lhe o nome de “assédio judicial”, caracterizado no fato de se ajuizar, não a um só tempo, mas em intervalos, contra um mesmo jornalista uma série de ações, distribuídas nas mais variadas cidades brasileiras, com a clara intenção de criar […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
29
maio
maio
TENDÊNCIAS SOCIALIZANTES DO DIREITO? Valentino Aparecido de Andrade Alguns civilistas querem ver na função social do contrato uma prova de que estaríamos a ver, no campo do Direito positivo brasileiro, ou mais propriamente no Direito Civil e do Consumidor, “tendências socializantes do Direito”. Malgrado não se precisem bem o que significa essa expressão, o fato […]
27
maio
maio
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO QUE O JUÍZO DE ORIGEM DECLAROU IMPROCEDENTES. APELO DO EMBARGANTE EM QUE AFIRMA TER SUPORTADO CERCEAMENTO DE DEFESA, DIANTE DA PERTINÊNCIA DE PROVAS QUE HAVIA REQUERIDO, E QUE SÃO NECESSÁRIAS, MAS QUE NÃO FORAM PRODUZIDAS, E QUE, PRODUZIDAS, CONDUZIRIAM, SEGUNDO O APELANTE, A UM RESULTADO DIVERSO DAQUELE A […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
DIREITO DE IMAGEM E SUA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. COLISÃO ENTRE DIREITOS
08
maio
maio
DIREITO CIVIL. DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE IMAGEM. REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. AÇÃO AJUIZADA POR EX-ÁRBITRA ASSISTENTE DE FUTEBOL PROFISSIONAL QUE ALEGA NÃO TER AUTORIZADO EXPRESSAMENTE QUE SUA IMAGEM PUDESSE SER ASSOCIADA A MARCAS ESTAMPADAS NO UNIFORME DE QUE SE UTILIZAVA EM PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DAS QUAIS PARTICIPOU. CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE […]