APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS EM CONTEXTO DE UM SUPOSTO SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA QUE DECLAROU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. APELO DA AUTORA EM QUE AFIRMA TER SUPORTADO INDEVIDO CERCEAMENTO DE DEFESA, NA MEDIDA EM QUE NÃO PUDERA PRODUZIR PROVA INDISPENSÁVEL À COMPREENSÃO DA LIDE EM TODOS SEUS ASPECTOS, PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DE NULIDADE FORMAL DA […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DECLARADOS COMO PARCIALMENTE PROCEDENTES, RECONHECIDO O EXCESSO NO VALOR DA EXECUÇÃO. RECURSO DO EMBARGANTE EM QUE ALEGA TER SUPORTADO CERCEAMENTO DE DEFESA, NA MEDIDA EM QUE NÃO PÔDE PRODUZIR PROVA PERICIAL, SEM O QUE O JUÍZO DE ORIGEM NÃO CONTOU COM UM IMPORTANTE ELEMENTO DE INFORMAÇÃO QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DO […]
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OS TRIBUTARISTAS, ESSES ETERNOS OTIMISTAS Valentino Aparecido de Andrade Não se sabe bem por qual razão, mas é certo que, dentre os estudiosos do Direito, os tributaristas são certamente aqueles que mais confiam na eficácia do ramo a que se dedicam. Creem cegamente que o Direito Tributário é capaz de verdadeiras maravilhas, como a de […]
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FÓRUM DE LISBOA E AS FARPAS Valentino Aparecido de Andrade Se o genial EÇA DE QUEIROZ estivesse vivo e a escrever, com seu grande amigo, RAMALHO ORTIGÃO, as Farpas, famoso folhetim, certamente se interessaria pelo saboroso episódio que está a ocorrer agora em sua querida Lisboa. Refiro-me ao “Fórum de Lisboa”, um evento de nosso […]