A HISTÓRIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL
Valentino Aparecido de Andrade
Há uma história oculta do processo civil, da qual os processualistas em geral não cuidam, ou porque não a percebem, ou porque se a percebem, melhor que não a contem.
Os processualistas do processo civil em geral contam apenas a história oficial, que é de todos os operadores jurídicos conhecida. Ela é simples: o processo civil nasce como um apêndice do direito civil; desenvolveu-se quando se descobriu seu objeto, que é diferente do objeto do processo civil; então se percebeu que havia sido dada ao processo civil uma autonomia maior do que seria de se desejar, e por isso o processo civil foi contaminado até a sua raiz de uma abstração. Chegou-se então ao estágio da instrumentalidade, quando se atinou para o óbvio, que é sempre mais difícil de ver: o processo civil é um instrumento do direito material, e por ele se busca fazer justiça. Alcançado assim o estágio que podemos chamar de “pós-instrumentalista”, em que a ideia de um processo justo ganha força.
Essa é a história oficial do processo civil. Mas há uma história oculta. E ao leitor trataremos de contá-la.
Que também é uma história simples, e basta que o leitor saiba que o processo civil foi transformado cada vez mais em um instrumento pelo qual os poderosos se tornam cada vez mais poderosos, e o que é melhor para eles, com o aval da Justiça. Ou seja, o processo civil não é, em verdade, o instrumento pelo qual as lides são resolvidas. É o instrumento pelo qual as riquezas são geradas, mantidas ou acrescidas. Vemos o caso dos bancos brasileiros. Esta semana os jornais divulgaram os lucros estratosféricos que os principais bancos tiveram, e uma boa parte desses lucros está diretamente relacionada com o uso do processo civil não como meio, mas com fim em si mesmo: o de produtor de riqueza.
E como o processo civil brasileiro se transformou em um produtor de riqueza? Por meio de súmulas e teses vinculantes e de uma forma de se saber de antemão qual o resultado da sentença.
