Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TUTELA CAUTELAR E A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL Valentino Aparecido de Andrade Dentre as tutelas jurisdicionais, a de natureza cautelar é aquela em que se exige mais da sensibilidade do juiz. Se, como dizia PONTES DE MIRANDA, as leis processuais são as leis mais rentes à vida, podemos dizer que, dentre as modalidades da tutela […]

INCONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA E VERDADE Valentino Aparecido de Andrade O julgamento que ainda está em curso no Supremo Tribunal Federal, mas que já alcançou uma maioria que provavelmente se manterá até a proclamação do resultado, o que significa dizer que o resultado que ainda é provisório, pode já ser considerado como definitivo no sentido de […]

NOVAS TÉCNICAS E O RECURSO DE APELAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade Se há um recurso que vem experimentando ao longo do tempo uma série de importantes modificações em sua estrutura e campo cognitivo, é sem dúvida o recurso de apelação, tratado no Código de Processo Civil de 2015 – CPC/2015 de uma forma muito diversa […]

MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO: FINALIDADE. Valentino Aparecido de Andrade Há quem sustente que a majoração dos honorários de advogado, prevista no artigo 85, parágrafo 11, do CPC/2015, foi pensada pelo Legislador também com a finalidade de desestimular a interposição de recurso, além de remunerar melhor o advogado da parte vencedora. Considere-se, contudo, que o […]