E ASSIM SUMIU O CONSUMIDOR … Valentino Aparecido de Andrade Nada mais fácil, claro e singelo do que denominar de “consumidor” o cliente de uma instituição financeira nas relações que mantêm entre si. Os serviços que um banco presta, conquanto suas características, constituem um serviço como qualquer outro, a justificar o tenha o Legislador abrangido […]
Arquivos de Autor: Webmaster
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO. SENTENÇA ARBITRAL. VÁLIDA A CLÁUSULA QUE FAZ INSTAURAR A ARBITRAGEM. NÃO CONFIGURADA UMA RELAÇÃO DE CONSUMO
02
dez
dez
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. INADIMPLEMENTO DA LOCATÁRIA. CÂMARA ARBITRAL QUE DECRETOU RESCINDIDO O CONTRATO, FIXANDO PRAZO À DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. SENTENÇA QUE DECLAROU NULA A EXECUÇÃO, POR ENTENDER O JUÍZO DE ORIGEM QUE, MALGRADO SE […]