REFORMA TRIBUTÁRIA Quando no Brasil anuncia-se uma nova reforma tributária, devemos nos lembrar de MACHADO DE ASSIS e de seu famoso conto “O Alienista”. Lembrará o leitor do interessante enredo: um médico de Itaguaí, cidade do Estado do Rio de Janeiro, resolvera se dedicar ao estudo da mente humana e tivera a ideia de tratar […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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O PROCESSO CIVIL E O REALISMO MÁGICO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O Realismo Mágico é uma corrente de variada expressão artística, com efeitos que se projetaram sobretudo na Literatura. Surgiu na primeira metade do século XX e tem entre seus maiores representantes GABRIEL GARCÍA MARQUÉZ, vencedor do Prêmio […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
INCIDENTE. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO PERITO. DISTINÇÃO EM FACE DA FIGURA DA SUSPEIÇÃO
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Processo número 0005290-65.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Cuida-se de incidente pelo qual a aqui requerente, (…), nos autos da ação em que, como embargante, contende com (…), afirma existir e se caracterizar a parcialidade do perito, (…), nomeado para o mister naqueles autos, sustentando a […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO QUE, INCORPORANDO DETERMINADA CLÁUSULA, DESCARACTERIZOU O TIPO CONTRATUAL, PROVOCANDO CONTROVÉRSIA FÁTICA QUANTO A ELEMENTOS SUBSTANCIAIS DA RELAÇÃO NEGOCIAL, E AFETANDO DIRETAMENTE O REQUISITO DA PROVA ESCRITA
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jun
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Processo número 1007659-15.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Formulando embargos, questiona a embargante, (…), a utilização da ação monitória, controvertendo sobre a natureza jurídica do contrato erigido como prova escrita pela embargada, (…), alegando a embargante que a relação contratual assumiu na prática uma natureza distinta […]