PLANOS DE SAÚDE E ÔNUS DA PROVA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Nesta semana, o STJ avançou na fixação de teses jurídicas que se devem aplicar aos planos coletivos de saúde, estabelecendo em uma delas que o ônus da prova deve ser definido em cada caso em concreto, de […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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QUESTÃO E DEMANDA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Há dentre os críticos quem afirme que se deve a ISIDORE DUCASSE, mais conhecido como “CONDE DE LAUTRÉAMONT” a compreensão do texto literário como uma obra aberta, e que MALLARMÉ simplesmente deu desenvolvimento à ideia de LAUTRÉAMONT. […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
PLANOS DE SAÚDE: A TAXATIVIDADE, REAJUSTES E A QUESTÃO ECONÔMICA
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PLANOS DE SAÚDE: A TAXATIVIDADE, REAJUSTES E A QUESTÃO ECONÔMICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Sustentamos aqui, noutra publicação, a tese de que se há aplicar aos contratos de plano de saúde, como material hermenêutico, a norma constitucional do artigo 196 (“A saúde é direito de todos e dever […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
CONTA-POUPANÇA. MOVIMENTAÇÃO PERIÓDICA DE RECURSOS QUE TRANSMUDOU A NATUREZA DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. PENHORA AUTORIZADA
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPENHORABILIDADE. VALORES DEPOSITADOS EM CONTA-POUPANÇA. MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS CUJA PERIODICIDADE DESVIRTUAM AS CARACTERÍSTICAS DA CONTA-POUPANÇA, TRANSFORMANDO-A EM UMA CONTA-CORRENTE, AFASTANDO-SE A PROTEÇÃO LEGAL DECORRENTE DA IMPENHORABILIDADE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. RELATÓRIO (…), inconformada com a r. decisão que, nos autos do cumprimento da sentença, determinou o desbloqueio de quantia depositada em conta-poupança, sustenta […]