DECLARAÇÃO DE VOTO CONVERGENTE – EM JULGAMENTO ESTENDIDO Malgrado o respeito que é deveras merecido às razões que alicerçam o Voto da divergência, delas divirjo para, assim, acompanhar o Voto do eminente Relator, mantendo, pois, a r. Sentença, cuidando apenas acrescentar o que considero relevante ao caso, em que se controverte quanto à substituição do […]
A TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO Valentino Aparecido de Andrade Durante muito tempo a “teoria da substanciação” não passava de uma filigrana processual, tratada pelos doutrinadores em seus manuais de processo civil de modo bastante superficial, o que de resto quadrava com a desimportância prática que essa teoria então apresentava. A doutrina processual, com efeito, ao analisar […]
“FRATELLI TUTTI”. Valentino Aparecido de Andrade Passou praticamente despercebida no Brasil a Encíclica “Fratelli Tutti”, escrita pelo Santo Padre FRANCISCO e publicada em 3 de outubro de 2020. Há uma boa razão para que não se desse publicidade a esse importante texto, e o leitor, ele próprio, descortinará essa razão. “FRATELLI TUTTI” é uma expressão […]
O DIREITO: UMA CIÊNCIA BURGUESA OU UMA CIÊNCIA PROLETÁRIA? Na década de 1950, tornou-se um fenômeno comum classificar as ciências como alinhadas ou não alinhadas segundo o que o Comunismo entendia como uma “ciência burguesa” ou uma “ciência proletária”. Assim ocorreu, por exemplo, com a Biologia. Que o diga MARCEL PRENANT, biólogo de reputação mundial […]