JUSTIÇA COMO RAZÃO Valentino Aparecido de Andrade Onde está a justiça? Está no juiz, na lei, ou deve estar em ambos, ou se presente apenas no juiz será o suficiente para que a justiça se faça realizar? Vejamos esta frase de HEGEL: “Que o sentimento possua um caráter justo e verdadeiro depende de suas determinações, […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
OS POBRES DE PEDIR JUSTIÇA. O FENÔMENO JURÍDICO NA POESIA DE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
09
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OS POBRES DE PEDIR JUSTIÇA. O FENÔMENO JURÍDICO NA POESIA DE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. “Entendo que poesia é negócio de grande responsabilidade (…). Infelizmente, exige-se pouco de nosso poeta; menos do que se reclama ao pintor, ao músico, ao romancista…” (CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, “Autobiografia para uma Revista”, in “Confissões de Minas”). Carlos Drummond […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. LEI DO DISTRATO. TAXA DE FRUIÇÃO
05
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Apelação nº 1136532-23-2021.8.26.0100 Apelante: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Apelado: DANIEL MINORU OKODA VOTO Nº 647 DECLARAÇÃO DE VOTO – EM JULGAMENTO ESTENDIDO Circunscrevo-me a analisar a questão jurídica sobre a qual se formou a divergência, dado que, quanto às demais questões tratadas no processo e no recurso de apelação, acompanho o voto do ilustre Desembargador […]
05
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DECLARAÇÃO DE VOTO – EM JULGAMENTO ESTENDIDO Não obstante o respeito merecido aos ilustres Desembargadores que, firmando voto, fizeram instalar divergência quanto à validez da taxa de fruição, acompanho o Voto do eminente Relator para, assim, manter a r. sentença, nomeadamente quanto a que se declare a invalidez desse encargo, pelas seguintes razões. Ainda que […]