COMUNICAR X INFORMAR NO CAMPO DO DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Foi ROLAND BARTHES quem estabeleceu, com mão de mestre, a distinção entre “escrevente” e “escritor”, ao dizer que “O escrevente é aquele que acredita que a linguagem é um mero instrumento do pensamento, que vê na linguagem apenas uma ferramenta”. Já para o escritor […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. COMPETÊNCIA. JUÍZO DE FAMÍLIA QUE NÃO PODE CONHECER DA MATÉRIA, AINDA QUE SE CUIDE DE TAXA JUDICIÁRIA O TRIBUTO ACERCA DO QUAL SE DISCUTE ACERCA DA PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DE VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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DECLARAÇÃO DE VOTO DIVERGENTE Com todo o respeito que é deveras merecido ao voto da eminente Desembargadora Relatora, de seu conteúdo divirjo por entender que, em se tratando de matéria tributária, aliás de uma matéria tributária assaz controvertida como é a da prescrição, o juízo de origem – Vara de Família – não possui competência […]
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O ENFRAQUECIMENTO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Valentino Aparecido de Andrade Em essência, o princípio do devido processo legal, que a nossa Constituição de 1988 adota, garante o acesso a um processo justo, entendendo-se como tal um processo em que se tenha feito respeitar todas as garantias que a mesma Constituição estabelece. Dentre essas […]
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O DIREITO COMO UMA CIÊNCIA ECONÔMICA Valentino Aparecido de Andrade Um dos grandes méritos de MARX, dizem alguns de seus especialistas, está em ter conduzido a Filosofia a fazer a travessia de uma especulação puramente abstrata, como era aos moldes de Hegel, para uma interpretação do mundo a partir da economia. Devemos refletir se isso […]