É NECESSÁRIO DESJUDICIALIZAR A VIDA
Valentino Aparecido de Andrade
Um repórter encontrou uma alta autoridade e a ela indagou o seguinte:
”Que pensa Vossa Excelência da nossa crise de justiça? Qual lhe parece ser a principal
causa dessa crise?”
A alta autoridade respondeu com desenvoltura:
” – A nossa crise de justiça provém de muita coisa, mas sobretudo de um excesso de
civilização. É por isso que existe muita judicialização. Reconheço que há a judicialização
legítima. Mas tem aquela que eu chamo de 'judicialização de pescaria'. A pessoa entra
com a ação para ver se consegue alguma vantagem, mas sabe não possuir direito algum.
Precisamos urgentemente fazer um esforço em muitas áreas para que tenhamos a
'desjudicialização da vida”.
Não compreendendo bem o que significava ”desjudicializar a vida”, não
atinando também com a relação entre o excesso de civilização e a judicialização, o repórter
formulou uma nova pergunta à autoridade:
Mas, Excelência, não é bom para o país que tenhamos alcançado um determinado grau
de civilização, o que é comprovado pelo grande número de pessoas que, confiando na
Justiça, ajuízam processos? A vida não está melhor assim, ‘judicializada’?.
”Caro repórter, você talvez não tenha conhecimento de um precioso artigo escrito pelo
velho ENGELS em 1887, complementado por KARL KAUSTK, com o título "Socialismo
Jurídico. Àquela altura, o jurista austríaco, ANTON MENGER acabava de publicar o
livro "O Direito ao Produto Integral do Trabalho", no qual, sobre afirmar que MARX, ao
construir a sua teoria da "mais-valia" cometera plágio de autores socialistas, sustentava
a posição de que o Direito é fundamental para dar aos trabalhadores os direitos que a lei,
ela própria, reconhece. Mas apenas esses direitos, que não são senão aqueles que o poder
reconhece como verdadeiros”.
”Mas então Excelência, isso não vem a confirmar que é melhor que a vida fique cada vez
mais ”judicializada”, porque, quem sabe, o juiz, interpretando a lei, não crie direitos para
além daqueles que a lei criou, e isso faz melhor a vida?”.
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Ӄ exatamente esse o problema. O juiz cria direitos e isso faz com que as pessoas
acreditem que o processo pode melhorar a vida delas. Isso enfraquece o Estado. Quanto
menos ”judicialização”;, ”.
O repórter não tinha mais o que perguntar …