Criamos hoje uma seção a que denominamos de “Crônica da Vida Jurídica”. Com certa peridiciodade, e conforme o interesse justifique, escreveremos, sob a forma de uma crônica, aquilo que parecer relevante acerca da “vida jurídica” em nosso país. Os jornais, os periódicos, sites e as revistas constituem uma importante fonte para a coleta do material que poderá objeto de nossa análise, às vezes com uma pitada de ironia, o que, aliás, caracteriza esse tipo de texto literário, como nos ensinou o mestre da crônica, MACHADO DE ASSIS. Muitas vezes o assunto poder ser efêmero naquela acepção que os jornalistas emprestam a esse termo. Mas a história, inclusive a histórica jurídica, também é formada pelo efêmero, não se podendo deixar de considerar que aquilo que, no presente, parece-nos efêmero, poderá ter no futuro um interesse maior para a história. A primeira crônica refere-se a uma vaga que muito em breve será aberta para a escolha de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal, tema de que os nossos jornais tem tratado

 

UM NOVO MINISTRO NO STF.

 

De tempos em tempos, quando se anuncia a aposentadoria  de algum ministro do STF, ou quando a natureza, cumprindo a sua parte, faz surgir  uma vaga, volta a imprensa a tratar da escolha do ministro do nosso  mais importante tribunal. É, portanto, um sempiterno tema, que durará tanto quanto durar o nosso STF.

Além de especular sobre os candidatos (daqueles que se tornam publicamente conhecidos como candidatos, muito embora por vezes o boato a respeito da chance da escolha tenha partido do próprio interessado), a imprensa traz à discussão a forma de escolha, ouvindo juristas e políticos, e comparando nosso sistema com o de outros países. E assim tradicionais conceitos como “notável saber jurídico” e “reputação ilibada” tornam-se moeda corrente no noticiário diário. O nosso público, sensato como sempre, acompanha as notícias e os comentários, e discutindo sobre esses conceitos,  fazem as suas apostas, esperando que o escolhido possa honrar o cargo, que é o maior de nossa magistratura.

Ao longo da história, muitos dos escolhidos podiam ter vários e importantes predicados, embora  a uns não faltasse um notável saber jurídico, mas o próprio saber jurídico, e a outros a reputação que tinham não podia ser tida como ilibada, se a moralidade pudesse ter sido ouvida. De qualquer modo,  a ausência desses requisitos constitucionais, ou de qualquer deles,  raramente impediu a que o Senado Federal, depois de uma rigorosa sabatina, homologasse a escolha feita pelo senhor Presidente da República. Assim é que, ao longo de nossa história, que já é longa, apenas em cinco ocasiões o Senado rejeitou a indicação.

Tivemos assim ministros juristas, juristas ministros, e aqueles que, como Ataulfo de Paiva (ministro do STF entre 1934 e 1937), não eram nem uma nem outra coisa, senão que um diletante e um “bon vivant”, envolvido em  ricas histórias, como nos conta seu amigo e também imortal, Humberto de Campos, embora não tenha sido este nem ministro, nem jurista, mas um grande escritor.

Agora, com a aproximação do momento em que uma vaga surgirá no STF (o ministro Celso de Mello aposentar-se-á em novembro deste ano),  os jornais diários voltaram a tratar desse importante tema, e, como sói sucedeu e sucederá sempre, traz ao conhecimento do público, para deleite deste, os nomes daqueles que, segundo se cogita (o nome da fonte nunca é informado pelo jornal), podem ser escolhidos.

Na ausência do futebol, paralisado em razão da pandemia, os torcedores podem se ocupar dos nomes cogitados a ministro do STF, fazendo suas apostas. E mesmo a sabatina no Senado Federal poderá se tornar uma interessante  “live”.