Processo número 1001309-39.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. A autora, (…), qualificada a folha 1, invocando a validez e eficácia de um contrato celebrado com a ré, (…), afirma que, em se tratando de um contrato de plano de saúde, deve-se considerar a cobertura contratual de […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
INEXATIDÃO MATERIAL: EMBARGOS DECLARATÓRIOS? Valentino Aparecido de AndradeJuiz de Direito/SP e Mestre em Direito No CPC/1973, conforme o artigo 463, inciso I, identificada uma mera inexatidão material em despacho, decisão ou em sentença, cabia à parte provocar o juiz, apontando a ocorrência, e sem maior formalidade o juiz a podia corrigir, como também a podia […]
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Comarca de São Paulo – Capital Juízo de Direito da 3ª Vara Cível Processo número 1011347-82.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. A autora (…) qualificada a folha 1, questiona a validez de cobrança que lhe está a fazer a ré, (…) […]
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do […]