SALÁRIO É MESMO IMPENHORÁVEL? Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Atribui-se ao nazista, Joseph Goebbels a seguinte frase: “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. Não quero aqui ousar insinuar que se trate de uma mentira a afirmação de que, em nosso ordenamento jurídico, o salário e os vencimentos do […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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“LOCKDOWN X ESTADO DE SÍTIO” Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Em tempos de pandemia, certos termos tornaram-se de uso bastante frequente, gerando certa confusão quanto ao que cada um significa no campo do direito positivo. É o que ocorre com o “lockdown” e o estado de sítio, que para […]
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NEOLOGISMOS NO PROCESSO CIVIL: O TERMO “ENDOPROCESSUAL”. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Tornou-se cada vez mais frequente encontrar-se em parte de nossa doutrina e jurisprudência o emprego de neologismos, utilizados quase sempre para descreverem ou caracterizarem alguma ideia para a qual a tradicional doutrina do Direito Processual Civil de […]
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O “NEGACIONISMO” É UM DIREITO SUBJETIVO? Tantas são as pessoas no Brasil que se mostram contrárias ao uso da máscara, que não querem ser vacinadas, e ainda, invocando a proteção à economia, mostram-se resistentes à medida estatal do “lockdown”, que se deve considerar se existe em nosso ordenamento jurídico em vigor o direito subjetivo a […]