MEDITAR PARA BEM DECIDIR O verbo “meditar” tem origem no latim (“meditari”) e significa ponderar, considerar, pensar sobre, segundo as acepções que podemos encontrar em dicionários como o de Cândido Figueiredo. Mas curiosamente o nosso CPC/2015 não emprega, uma só vez, esse verbo, e o mesmo sucedia com o código de 1973. Terá sido, talvez, […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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DAR COM UMA MÃO E TIRAR COM A OUTRA Há um conhecido provérbio popular que diz que não se deve dar com um mão aquilo que se tira com a outra, expressando a ideia de existir uma falsa caridade. Há variações sobre o mesmo tema, como por exemplo: “Deus dá com uma mão e o […]
CASOS PRÁTICOS – SENTENÇAS
PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE COM BASE NA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA, EXPRESSAMENTE PREVISTO EM CONTRATO NÃO ADAPTADO À LEI 9.656/1998. CÁLCULOS ATUARIAIS QUE JUSTIFICAM OS PERCENTUAIS APLICADOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
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Processo número 1011542-84.2019 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Afirmando-os abusivos, questiona a autora, (…), qualificada a folha 1, os percentuais de reajuste aplicados em contrato de plano de saúde firmado em 1998 com a ré, (…), alegando que, ao ter completado cinquenta e seis anos, conforme […]
CASOS PRÁTICOS – SENTENÇAS
Lei de Recuperação Judicial: normas materiais e processuais. Importância da distinção
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LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: NORMAS MATERIAIS E PROCESSUAIS. IMPORTÂNCIA DA DISTINÇÃO. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito De há muito, a doutrina processual conseguiu identificar as características essenciais que permitem fixar uma distinção segura entre a relação jurídico-material (objeto de uma lide) e a relação jurídico-processual, identificando no mesmo contexto […]