Arquivos de Autor: Valentino Andrade

PRODUTO ADQUIRIDO NO EXTERIOR. NÃO APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRAZO DE GARANTIA LEGAL SUPERADO. DANO MORAL CARACTERIZADO NA EXPECTATIVA GERADA PELA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Processo número 1000179-49.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Alega o autor, (…), qualificado a folha 1, que, superado o prazo de garantia, contratou com a requerida, (…), a realização de um serviço de assistência técnica a ser realizado em um aparelho computador produzido pela ré e […]

Julgamento antecipado: CPC/1973 x CPC/2015

JULGAMENTO ANTECIPADO: CPC/1973 X CPC/2015 Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Na Semiologia, aprende-se que as palavras não têm um conteúdo neutro, não existindo portanto, palavra que não se revele como um signo, e que não possua algum sentido a ser aprendido. Como diz GILLES DELEUZE: “Aprender diz respeito essencialmente […]

Reforma Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA Quando no Brasil anuncia-se uma nova reforma tributária, devemos nos lembrar de MACHADO DE ASSIS e de seu famoso conto “O Alienista”. Lembrará o leitor do interessante enredo: um médico de Itaguaí, cidade do Estado do Rio de Janeiro, resolvera se dedicar ao estudo da mente humana e tivera a ideia de tratar […]

O PROCESSO CIVIL E O REALISMO MÁGICO

O PROCESSO CIVIL E O REALISMO MÁGICO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O Realismo Mágico é uma corrente de variada expressão artística, com efeitos que se projetaram sobretudo na Literatura. Surgiu na primeira metade do século XX e tem entre seus maiores representantes GABRIEL GARCÍA MARQUÉZ, vencedor do Prêmio […]