A FOTOGRAFIA E SEU IMPACTO NO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito “A natureza que fala à câmara é diferente da que fala aos olhos. Diferente sobretudo porque a um espaço conscientemente explorado pelo homem se substitui um espaço em que ele penetrou inconscientemente”. (WALTER BENJAMIM). São […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
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jul
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A “VERDADE” NO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O genial GABRIEL GARCÍA MARQUEZ, em uma de suas maravilhosas crônicas, escreveu em 1981 sobre a verdade no contexto do jornalismo e da literatura, abordando um episódio que se tornara então muito comentado. Uma repórter do jornal Washington Post […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
DÍVIDA PRESCRITA. EMPRESA DEMANDADA QUE ALEGA SUBSISTIR A FIGURA DO DÉBITO, CARACTERIZANDO UMA OBRIGAÇÃO NATURAL, JUSTIFICANDO POSSA EXIGIR SEU PAGAMENTO POR VIA EXTRAJUDICIAL. ARGUIÇÃO DA AUTORA QUANTO À PRESCRIÇÃO QUE, RECONHECIDA JUDICIALMENTE, FAZ EXTINGUIR A RESPONSABILIDADE E O DÉBITO, E CONSEQUENTEMENTE A OBRIGAÇÃO NATURAL
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Processo número 1011657-92.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Sustenta a autora, (…), qualificada a folha 1, que estão prescritos todos os créditos que a ré, (…), está a lhe exigir, porquanto já superado o prazo de cinco anos para que a exigibilidade de pagamento pudesse subsistir, […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
CONTRATO DE SEGURO DE BAGAGEM. AÇÃO DA SEGURADORA CONTRA A EMPRESA AÉREA. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO RECONHECIDO. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO FIXADO PELA CONVENÇÃO DE MONTREAL. VALOR DA SUB-ROGAÇÃO LIMITADO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO PAGO AOS BENEFICIÁRIOS DO CONTRATO DE SEGURO
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Processo número 1002824-47.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Invoca a autora, (…), estabelecida no Estado do Paraná, a existência de cinco contratos coletivos de seguro de bagagem firmados com uma estipulante (), tendo pago as indenizações aos beneficiários das respectivas apólices, dado que suportaram dano gerado […]